Entrevista

“A União Europeia tem de se reformar também com um olhar a partir de Portugal”

Rui Tavares, o comissário da Conferência Ulisses 2018, diz que as elites portugueses têm-se distanciado do debate sobre a UE. “Esse é o pior dos mundos: nós não participarmos e as coisas não se decidirem, ou decidirem-se mal.”

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O historiador Rui Tavares Nuno Ferreira Santos

Começa sábado o maior debate sobre a União Europeia alguma vez feito em Portugal. É um debate à porta aberta, que convida à participação dos cidadãos e que quer lançar uma reflexão maior. O historiador Rui Tavares, comissário da Conferência Ulisses 2018, que se realiza no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, apresenta as linhas mestras de um evento de que o PÚBLICO é parceiro.

O que vai ser esta Conferência Ulisses?
É a conferência sobre o futuro da União Europeia que eu acho que tem faltado em Portugal. Ela resulta precisamente do temor de que o debate sobre a reforma da União Europeia se faça sem o nosso país. Para forçar esse debate conseguimos a presença de académicos, de artistas, de escritores e de políticos de todos os quadrantes portugueses e europeus e até extra-europeus. Já podemos dizer que será o maior debate sobre a União Europeia já realizado em Portugal que esperemos que seja um catalisador de um debate muito mais intenso. É preciso discutir os destinos de uma União Europeia que, quando funciona mal, Portugal é um dos mais prejudicados e, quando funciona bem e se vier a funcionar bem, Portugal pode ser um dos países mais beneficiados – este debate é fundamental, as elites portuguesas têm-se distanciado dele e é isso que queremos combater.

O primeiro grande tema é o do Estado de direito. É possível reconhecer que há uma crise em relação ao direito na União Europeia?
Vamos discutir a democracia europeia. Para isso temos em primeiro lugar o Estado de direito e a necessidade de que todos os cidadãos tenham acesso a direitos fundamentais comuns. Temos agora os casos, por exemplo, da Hungria e da Polónia com crises de renovação democrática; vamos olhar para eles para fazer um diagnóstico e perceber o que é que podemos fazer para travar essa situação. Há uma crise do direito e esta é, provavelmente, aquela que tem sido menos destacada entre todas as crises da UE. Se olharmos para a história da Europa, temos um exemplo entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial: nessa altura, o colapso da promessa europeia foi, em primeiro lugar, um colapso do Estado de direito. Quando o Estado de direito deixa de funcionar num país, há um efeito que não é só pernicioso para aquele país, mas é contagioso para os que estão à volta. E é por isso que vamos discutir este tema em primeiro lugar com Carlos Moedas, com Kim Lane, com Margarida Marques, Poiares Maduro e Turkuler Isiksel.

A seguir é a economia.
A economia e a sociedade. Temos convidados que trazem perspectivas muito diferentes, como Paul Mason, um jornalista eurocéptico britânico que tem escrito muito sobre a crise do capitalismo, e Paul Magnet, um político belga que foi presidente da Valónia, a única região da União Europeia que conseguiu travar e obter concessões em relação ao tratado de comércio internacional com o Canadá, e que se define como um federalista frustrado em relação à União Europeia. Temos diferentes perspectivas que podem estar em choque, mas a ideia é que este seja um debate de ideias e uma jornada de reflexão.

No domingo começa por se falar de direitos humanos.
Sim, no domingo temos um debate sobre direitos humanos, incluindo os direitos ambientais. Nele estará Viriato Soromenho-Marques, bem conhecido do público português como filósofo e como pioneiro do debate ecológico em Portugal. Também Alberto Alemano, que criou uma organização que basicamente leva as instituições europeias a tribunal sempre que há situações de falta de transparência. E vamos ter ainda Mónica Ferro, que está nas Nações Unidas a trabalhar direitos humanos e planeamento familiar e vai ajudar também a discutir estas questões de um ponto de vista internacional.

Acaba a falar-se do futuro.
Sim, o quarto debate, de fecho, é o mais aberto. Vamos contar com Martin Schulz, ex-presidente do Parlamento Europeu, ex-candidato a chanceler na Alemanha e alguém que defendeu a criação a breve trecho dos Estados Unidos da Europa. Vamos também ter Wan Werner Mueller, que tem um livro sobre a emergência dos populismos e que é muito crítico sobre o papel das sociais-democracias europeias – e este debate entre um filósofo e um político alemão não foi feito na Alemanha, vai ser feito aqui. Temos também Carlos Moedas, que está dentro do debate do livro branco da União Europeia, e Mário Centeno, presidente do Eurogrupo. Mas o debate não fica por aqui.

Por causa das muitas mesas-redondas.
Sim, mas não só. Há oito mesas-redondas com temas muito diferentes pelos quais as pessoas podem optar. Sobre temas como a cultura, a ciência, o bem-estar, o ambiente são mais de cinquenta oradores de várias áreas da sociedade que vão dar uma leitura muito transversal da realidade. E faço notar que estas mesas-redondas decorrem fora dos horários dos grandes painéis, de forma a que os espectadores possam assistir a ambos.

É essencial referir a participação que os jovens tiveram na preparação e que vão ter no decorrer dos trabalhos. Tivemos mais de 70 ensaios de jovens que escreveram até 2018 palavras sobre a Europa em 2018, que tinham como repto “Qual era a tua ideia cujo tempo chegou”. Vieram muitas ideias na área do ensino, na área dos direitos fundamentais, na área do combate às alterações climáticas... e essas ideias vão estar presentes nas mesas-redondas, apresentadas por eles, para ajudar a trazer o debate à terra. Não queremos que esta Conferência Ulisses seja uma daquelas coisas que nos entusiasmam durante dois dias e depois fica esquecida. Queremos que deixe raízes para o futuro e que tenha resultados num papel mais activo de Portugal no debate sobre a reforma da União Europeia.

Esse distanciamento das elites nacionais face ao debate deve-se a quê?
O debate europeu é o debate imprescindível. É um debate a que as elites nacionais resistem, porque talvez não se tenham formado para ele, ou talvez porque preferiam esperar que a União Europeia se desmoronasse de forma a não terem de se actualizar para este debate. Esse é o pior dos mundos: nós não participarmos e as coisas não se decidirem, ou decidirem-se mal. A União Europeia tem de se reformar também com um olhar a partir de Portugal.