Norte quer verbas do Banco do Fomento distribuídas pelos municípios

Em causa estão cerca de 500 milhões de euros destinados à região Norte e que ainda não terão destino

Eduardo Vítor descreveu os traços gerais da proposta que os autarcas querem entregar a António Costa
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Eduardo Vítor descreveu os traços gerais da proposta que os autarcas querem entregar a António Costa Martin Henrik

A Área Metropolitana do Porto e as comunidades intermunicipais (CIM) do Norte, num total de 83 municípios, deverão aprovar, na próxima segunda-feira, uma proposta de reprogramação dos fundos do Portugal 2020 que é uma alternativa à proposta já apresentada aos autarcas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), e que foi rejeitada.

O documento foi aprovado, por unanimidade, na reunião desta sexta-feira do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), que se realizou em Gondomar, e, depois de uma aprovação geral na segunda-feira, deverá ser entregue “em mãos” ao primeiro-ministro António Costa, revelou o presidente do CmP, Eduardo Vítor Rodrigues. Os autarcas incluem 500 milhões de euros que estão no Banco de Fomento, destinados à região Norte, na sua proposta.

A alternativa que o socialista Eduardo Vítor Rodrigues classificou como “fracturante” em relação à proposta da CCDRN, propõe um destino concreto a dar aos cerca de 200 milhões de euros do Portugal 2020 que ainda não foram alocados, mas “vai um bocadinho mais longe” e inclui os mais de 500 milhões de euros que o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia disse estarem a aguardar um destino no Banco de Fomento. “Esta é uma proposta alternativa à da CCDR, que valoriza a região”, explicou o autarca, que classificara o documento deste órgão como “inacreditável”.

Aos autarcas e aos jornalistas, Eduardo Vítor Rodrigues descreveu a proposta da CCDRN como uma “desafectação de verbas para funções do Estado”, enquanto aquela que os autarcas consensualizaram procura um reforço dos Planos de Acção de Renovação Urbana, um investimento no chamado “last mile” – a conclusão de ligações viárias aos parques industriais – e um aumento nos serviços colectivos territoriais, ao nível da saúde, educação, equipamentos sociais e património.

Na reunião desta sexta-feira, os autarcas da Área Metropolitana do Porto aprovaram ainda o nome de Luís Osório como representante desta entidade e da Câmara do Porto na Casa da Música, mas sem unanimidade. Houve um voto contra e dois votos em branco, além dos 11 favoráveis, depois de a socialista Luísa Salgueiro, que preside à Câmara de Matosinhos, ter questionado o facto de não ter sido dada qualquer justificação para a substituição de Rosário Gambôa por Osório naquelas funções.

Eduardo Vítor Rodrigues disse que é prática da AMP aceitar os nomes propostos pelos municípios em casos como este, pelo que o nome proposto pela Câmara do Porto deveria ser aceite e explicou que o autarca portuense, Rui Moreira, lhe comunicara que não pretendia voltar a indicar Rosário Gambôa, após o término do actual mandato na Casa da Música, porque a sua presença ali era “uma quase inerência” por ter presidido ao Instituto Politécnico do Porto, função que, entretanto, deixou de exercer.

Pendente para futuras reuniões ficou a pergunta do presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, sobre se vai mesmo avançar o passe metropolitano, anunciado após a cimeira das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa em Sintra, na semana passada. “Todos temos a ganhar com isso, se o Governo avançar com o passe  e o financiar, porque estamos a falar de uma medida que poderá custar 80 milhões de euros por ano”, disse o socialista aos colegas da AMP. Aos jornalistas admitiu que aquela verba é apenas “uma estimativa” para os custos inerentes à criação do passe nas duas áreas metropolitanas.