Mais de cinco mil contra megaurbanização na Quinta dos Ingleses

É um projecto polémico que se arrasta há décadas e prevê a construção de um empreendimento num terreno com 54 hectares, que é uma das maiores áreas verdes junto à praia de Carcavelos.

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Nuno Ferreira Santos

Quase 5500 pessoas assinaram a petição contra a construção de um empreendimento junto à praia de Carcavelos, num terreno que é conhecido como Quinta dos Ingleses. Quatro anos depois de ser aprovado, o plano de construção para aquele local voltou a mobilizar alguns moradores de Cascais que, a 14 de Março, lançaram um abaixo-assinado para tentar travar o avanço de um projecto que consideram “megalómano” e desadequado ao local. 

O grupo de cidadãos Independentes de Carcavelos e Parede, que redigiu a petição, acredita que este número alcançado “mostra a insatisfação e preocupação da população” de moradores e de quem frequenta a Praia de Carcavelos, com “o impacto que o megaempreendimento” poderá ter “não só sobre a qualidade de vida na zona, como na estabilidade do ecossistema marítimo, tendo em conta o previsto avanço do mar”. 

“Este projecto vai arrasar o pinhal e descaracterizar toda a costa do Estoril, colocar em risco de desaparecimento a praia de Carcavelos, afectando severamente o comércio local e acabar com o único e último espaço verde significativo junto a uma praia urbana de toda a costa dos concelhos de Cascais e Lisboa”, argumentam os promotores da petição. 

Segundo avançou a câmara municipal ao PÚBLICO no mês passado, o licenciamento do projecto da Quinta dos Ingleses estava já “em curso”. Em causa está a construção de uma urbanização com 906 fogos, sem condomínios privados, já depois de a câmara ter aceitado fazer algumas alterações ao plano que esteve em discussão pública. Nessas alterações, contam-se ainda a redução do número de fogos para 906 (antes eram 939) e a recusa de condomínios privados na urbanização. 

Naqueles terrenos deverão nascer ainda um hotel de cinco pisos, espaços comerciais e de serviços, e um espaço empresarial para estimular a criação de emprego. Cerca de 21 hectares serão reservados para parque urbano e espaços verdes, públicos e privados. No entanto, não se verá tão cedo o resultado, já que a construção deverá estender-se ao longo de 20 anos, com um investimento que poderá chegar aos 270 milhões de euros, por parte dos promotores: a imobiliária Alves Ribeiro e a St. Julian’s School Association. Um dos argumentos da autarquia para justificar a necessidade do plano prende-se com o “risco” de a Câmara de Cascais ter de pagar uma indemnização de 264 milhões de euros aos promotores, caso o projecto não avance.

Os promotores da petição acreditam que, apesar do avanço do processo, “ainda se está a tempo de travar um dos maiores desastres ambientais em Carcavelos e área envolvente” e porque há questões ambientais ainda por responder. Além da suspensão do projecto, os peticionários pedem que seja feita “uma ampla discussão pública, com a divulgação precisa do plano e durante o tempo necessário ao esclarecimento dos munícipes” e que sejam realizados “estudos independentes” sobre o impacto ambiental da construção. E querem ainda que a população do concelho de Cascais seja ouvida, através de um referendo.

Quando lançaram a petição, o objectivo, disse o porta-voz do movimento Tiago Albuquerque ao PÚBLICO, era conseguir chegar às 4000 assinaturas para que pudesse ser apreciada em plenário na Assembleia da República. Entretanto, o número foi já largamente ultrapassado.

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A construção na Quinta dos Ingleses tem sido adiada desde a década de 1960, precisamente por questões ambientais e sociais. Em 2001, mereceu o chumbo da Assembleia Municipal de Cascais, por parte de todos os partidos com assento. Mas acabou por ser aprovado 13 anos depois. 

A 27 de Maio de 2014, a Assembleia Municipal de Cascais acabou por dar aval ao polémico Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos-Sul, que possibilita a construção naquele terreno junto à marginal, que abrange uma área de 54 hectares, delimitada a norte pela Avenida Tenente Coronel Melo Antunes, a nascente pelas urbanizações do Bairro dos Lombos-Sul e da Quinta de S. Gonçalo, a sul pela Avenida Marginal e a poente pela Avenida Jorge V. 

O projecto acabou aprovado em assembleia municipal com o voto da então presidente da junta de freguesia de Carcavelos e Parede, Zilda Costa Silva. O voto, que permitiu a viabilização do plano, valeu-lhe depois uma moção de censura aprovada pela Assembleia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede, que considerou que a autarca do PSD tinha contrariado três documentos “de pronúncia desfavorável” ao plano, aprovados pela mesma assembleia em Fevereiro e no final de Abril de 2014.