Há 375 milhões de euros para financiar mais de 1600 projectos de investigação

Dotação orçamental do concurso de Projectos I&D de 2017 soma um total de 375 milhões de euros para os próximos três anos. Comunicação dos resultados às candidaturas aprovadas começou a 9 de Fevereiro e termina este mês.

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Fabio Augusto

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) confirmou esta sexta-feira o apoio a 1618 candidaturas ao concurso de Projectos I&D de 2017, que representa um esforço financeiro de 375 milhões de euros. O financiamento disponibilizado representa o triplo da dotação orçamental inicialmente prevista e viabiliza a aprovação de 50% das candidaturas que foram apresentadas até Maio de 2017 e consideradas elegíveis. Após vários meses de espera pelos resultados, o processo de notificação das candidaturas aprovadas foi iniciado de forma faseada a 9 de Fevereiro e deverá estar concluído ainda este mês.

“A FCT reconhece a morosidade que tem estado associada à comunicação dos resultados do concurso durante os últimos meses, mas também reconhece o esforço colectivo dos serviços da FCT, do programa Compete 2020 e dos Programas Operacionais Regionais, que veio facilitar o reforço significativo da dotação orçamental inicialmente planeada de apenas 110 milhões de euros (que permitiria financiar apenas 460 projectos)”, refere o comunicado divulgado esta sexta-feira pela FCT, que sublinha que este é “o maior financiamento alguma vez atribuído em concursos de projectos de I&D [investigação e desenvolvimento] em Portugal”.

O último concurso para financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico foi em 2014 e contou com uma verba de cerca de 120 milhões de euros distribuídos por 696 projectos. Foi, então, preciso esperar três anos para este novo concurso que triplica o “envelope financeiro” inicialmente previsto.

O concurso atinge uma taxa de sucesso de aprovação de 50% das 3300 candidaturas consideradas elegíveis e 35% do total das 4593 candidaturas apresentadas em 2017, enquanto em 2014 estas taxas ficaram pelos 12% e 13% (tendo sido apresentadas nessa altura 5454 candidaturas).

O “bolo” de 375 milhões de euros é maior do que em anos anteriores – o grande concurso de uma dimensão comparável foi em 2008 com 1405 projectos aprovados e um orçamento de mais de 185 milhões de euros (taxa de aprovação 25% –, mas também será gerido com regras diferentes. Desta vez, ao abrigo da nova lei do emprego científico, os investigadores (bolseiros) especificamente chamados para este projectos terão obrigatoriamente de ter um contrato, com uma duração mínima de 30 meses, cujo pagamento deverá estar incluído no orçamento da candidatura.

No concurso actual,103 instituições conseguiram ter projectos de investigação aprovados. No que se refere aos projectos aprovados por área de investigação, a área mais “beneficiada” com o maior número de candidaturas aceites foi ciências da engenharia e tecnologias (26%), seguida das ciências médicas e da saúde (20%), ciências naturais (18%), ciências sociais (12%), ciências exactas (12%), ciências agrárias (7%) e, por fim, a área de humanidades (5%).

Até esta sexta-feira, de acordo com a FCT, foram comunicados os resultados de 958 candidaturas aprovadas para financiamento. A comunicação dos resultados, que era esperada desde o final do ano passado, deverá agora estar “concluída durante o mês de Abril”. “A FCT nota ainda que o processo de decisão e comunicação dos resultados do concurso tem sido particularmente complexo por envolver sete instituições e interlocutores distintos, implicando a sua intervenção sequencial.”

Ainda segundo o comunicado divulgado agora, os “investigadores responsáveis pelas candidaturas devem aceder ao Balcão2020 ao receber a comunicação da proposta de decisão da Autoridade de Gestão (AG) dos Programas Operacionais” para ter conhecimento da deliberação da AG e do parecer técnico da FCT, assim como da justificação da aprovação ou rejeição da candidatura para financiamento.