Gestão dos eléctricos pode vir a ser municipalizada

Conselho Metropolitano do Porto analisa esta sexta-feira novo modelo de gestão para este transporte, hoje gerido pela STCP

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A Câmara do Porto está interessada em gerir a rede de eléctricos d cidade Manuel Roberto

O Conselho Metropolitano do Porto analisa na sexta-feira a possibilidade de criação de um novo modelo de gestão para os eléctricos, que poderá passar pela sua municipalização.

Numa proposta que vai à reunião ordinária do conselho, a que a Lusa teve hoje acesso, a Câmara do Porto propõe "que a operação do carro eléctrico, actualmente a cargo da STCP em regime de concessão 'ope legis' [por força da lei] seja definitivamente descentralizada, passando a Área Metropolitana do Porto (AMP) a exercer a plenitude das suas competências, enquanto autoridade de transportes, de acordo com um novo modelo de gestão".

Este novo modelo de gestão pressupõe "a criação de um operador interno específico da AMP que assegure a exploração do carro eléctrico, mediante contratualização de serviço público ao abrigo do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, libertando a STCP dessa função", lê-se.

Está também prevista "a existência de um mecanismo próprio de governação e de exercício dos poderes da Autoridade de Transportes do carro eléctrico pela AMP, centrado nos municípios servidos (ou que venham a ser)" por este meio de transporte público, que actualmente tem três linhas que funcionam no Porto.

A "transferência para os municípios, ou operador interno, de património afecto ao carro eléctrico", designadamente o Museu, "bem como assegurar a existência de condições para a sua gestão eficiente", é outro dos pressupostos colocados na agenda desta reunião.

Para a Câmara do Porto, "a exploração do serviço de transporte do carro eléctrico enfrenta restrições e desafios de enorme importância e levam à conclusão de que a exploração como área de negócio própria pela STCP deve ser repensada com urgência, apontando no sentido da sua eventual municipalização".

A proposta sugere que devem ser "desenvolvidas conjuntamente com o Estado e a STCP as formas e modalidades para a consecução" deste objectivo, "devendo ser estudado o modelo empresarial, societário e contratual que melhor sirva as finalidades do carro eclétrico, bem como a actividade da STCP e os objectivos dos municípios, alterando o regime legal da exploração" deste meio de transporte, "actualmente concedido à STCP" nos termos da lei.

A autarquia do Porto pretende ficar a coordenar todos os trabalhos, já que a rede de eléctricos fica no seu território. É ainda proposta a "celebração de um memorando de entendimento entre o Estado, a AMP e a STCP, tendo por objectivo estipular os termos, coordenadas e calendário para os trabalhos de concepção e implementação do novo modelo de funcionamento e organização do carro eléctrico".

Para o Porto, o eléctrico "é de novo um meio de transporte relevante para a mobilidade urbana, bem como uma âncora da actividade económica da AMP", sendo "necessário garantir a expansão da oferta em termos quantitativos e qualitativos (...), tendo em conta a expectável evolução do turismo" na região.

"Esta nova visão exige que a exploração do carro eléctrico esteja alinhada com as opções estratégicas da cidade, devendo a sua definição estar na esfera dos municípios que possam ser servidos" por este meio de transporte, lê-se.