Marcelo defende "equilíbrio" entre revisão do estatuto e horários dos guardas prisionais

Presidente da República encontrou-se com guardas prisionais no estabelecimento de Santa Cruz do Bispo.

Marcelo Rebelo de Sousa após o encontro com guardas prisionais
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Marcelo Rebelo de Sousa após o encontro com guardas prisionais Manuel Fernando/Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu nesta quarta-feira ser necessário encontrar "o equilíbrio" entre o problema da alteração dos horários dos guardas prisionais e a revisão dos estatutos desta profissão.

"Tomei a devida nota e naturalmente irei acompanhar com atenção o processo [sobre a alteração dos horários dos guardas prisionais]. Sei que o Governo está a estudar a questão do estatuto, que vai para além da questão do mero horário", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, a propósito da concentração dos guardas, esta manhã, à porta do Estabelecimento Prisional feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.

Segundo o chefe de Estado, a questão prende-se com o "não estar a tratar" cada assunto por si, sendo que a ideia é o Parlamento discutir o sistema prisional como um todo.

A discussão do estatuto dos guardas prisionais, disse, "é muito mais ampla" do que a questão da alteração dos horários de trabalho dos guardas.

"O equilíbrio entre estas duas realidades, a questão concreta dos horários e a questão mais vasta dos estatutos, e o debate parlamentar... penso que é isso que é preciso atingir", defendeu o Presidente da República.

Marcelo referiu que pretende ouvir todos os lados "da realidade" neste processo.

Algumas dezenas de guardas prisionais expuseram, na manhã desta quarta-feira, as suas reivindicações ao Presidente da República, acusando os responsáveis nacionais de "perseguição". O encontro realizou-se durante concentração junto ao estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.

"Somos muito maltratados pelo director geral. Há uma perseguição feroz sem perceber como trabalhamos e em que condições é que trabalhamos. A ministra da Justiça tem empurrado para a frente e tem dito inverdades na comissão parlamentar ao dizer que o novo horário foi aprovado com os sindicatos. Não foi. Foi imposto pela Direcção-Geral. É um horário que vem pôr em causa a segurança. Cada vez estamos mais sozinhos e há mais torres sem guardas. Preocupa-nos. Estamos no terreno a viver este drama", disse a Marcelo Rebelo de Sousa o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves.

Convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, a concentração reuniu profissionais de vários estabelecimentos prisionais e decorreu à porta da ala feminina do estabelecimento de Santa Cruz do Bispo, enquanto no interior o Presidente da República visitava as instalações.

O chefe de Estado chegou de carro cerca das 11H30, tendo-se dirigido de imediato ao local onde os guardas prisionais estavam concentrados com faixas que diziam: "O Corpo de Guardas Prisional saúda o Presidente da República" ou "Apelamos ao seu afecto para os problemas dos Guardas Prisionais", bem como "Guardas Prisionais - Aprisionados".

O dirigente sindical referiu ainda que o novo horário "não vai evitar as fugas, as agressões, e a circulação de telemóveis": "Com este horário vai haver uma redução significativa porque não vai haver guardas", assegurou.