Rui Moreira só deu razões partidárias para escolha de representante na Casa da Música

Indicação do social democrata Luís Osório foi votada na Câmara do Porto sem a presença do vereador do PSD, que saiu da sala criticando a forma como o independente conduziu o processo.

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oposição contestou escola da Câmara do Porto para administração da Casa da Música Adriano Miranda

Quando o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, procurou justificar a escolha de Luís Osório para representar o município na Casa da Música, o vereador da coligação Porto Autêntico (PSD/PPM), Álvaro Almeida, já não o ouviu, porque saíra da sala onde decorria a reunião do executivo, recusando-se a participar na votação referente ao colega de partido. A escolha de Luís Osório foi criticada dentro do PSD, onde não faltou quem dissesse que Rui Moreira procurava, com esta decisão, conseguir a maioria absoluta na Assembleia Municipal, onde o social-democrata é deputado. Na reunião desta quarta-feira, o autarca só falou em razões partidárias para justificar a escolha.

Depois de Álvaro Almeida abandonar a sala, a votação decorreu de forma secreta, mas sem que fosse difícil adivinhar os resultados - o nome seria aprovado com sete votos a favor dos vereadores eleitos pelo movimento independente de Rui Moreira e cinco votos contra, do PS e da CDU. Foi o socialista Manuel Pizarro a lançar o debate em torno desta escolha polémica, dizendo que os vereadores eleitos pelo PS ficaram “surpresos com a personalidade escolhida”, considerando que “há uma evidente diferença curricular entre este nome e os anteriormente escolhidos”. Por isso, avisou, os socialistas não poderiam votar a favor da escolha de Moreira, a menos que este usasse “argumentos” capazes de os convencer.

O presidente da câmara não respondeu à primeira e Pizarro teve que insistir, perguntando qual fora “o critério da escolha”. Rui Moreira pareceu pouco confortável na resposta. “Que eu saiba, é deputado eleito pelo PSD à Assembleia Municipal. Que eu saiba lidera uma estrutura do PSD e tem sido hábito desta câmara escolher pessoas de várias colorações políticas”, disse o autarca, afirmando ainda que Luís Osório poderá perceber mais de Cultura do que os colegas de vereação pensam.

Uma resposta que não fez os socialistas mudar de opinião e que Álvaro Almeida nem sequer ouviu. O social-democrata acusou Moreira de “comprometer a câmara” com uma escolha sem sequer auscultar os vereadores. Por isso, atirou: “Colocar agora o nome à votação é extemporâneo, não faz sentido nenhum e eu vou-me retirar.”

O presidente da câmara recusou que a votação fosse uma mera ratificação, explicando que a pressa na escolha do nome decorrera do facto de a Casa da Música ter notificado a câmara e o Conselho Metropolitano do Porto, que Osório também deverá representar, sem “tempo útil” para que houvesse uma votação prévia. “A pessoa foi indicada à condição de ser aprovada [posteriormente]”, disse o autarca, lembrando que o conselho também terá ainda que se pronunciar. Uma justificação que Álvaro Almeida não aceitou, lembrando a Moreira que os presidentes da câmara representados no organismo metropolitano “foram ouvidos antes da decisão”, mas os vereadores da Câmara do Porto, não.

Ilda Figueiredo também se mostrou algo perplexa com a justificação do presidente da Câmara do Porto para a escolha de Luís Osório, argumentando que Moreira “que se tem preocupado com as questões de Cultura devia preocupar-se em ter um representante na Casa da Música que fosse uma personalidade que ninguém ponha em causa pela sua ligação à Cultura, independentemente da cor partidária”. “Há personalidades que são conhecidas pela sua qualidade neste campo, independentemente de tudo o resto. Quando olhamos para o curriculum da pessoa escolhida, não vemos nada disto”, disse a comunista.

Tal como se previa, este foi o tema mais polémico da agenda da reunião de câmara e a proposta mais contestada. O outro documento que mais dúvidas suscitou estava relacionado com a abertura de um concurso para contratar um serviço de reboques.

As dúvidas foram levantadas por Álvaro Almeida que disse não entender a razão para o concurso ser lançado para toda a cidade, sem que esta fosse dividida em lotes, o que obrigaria a que os concorrentes possuíssem, no mínimo, cerca de seis reboques. “No último concurso, que também tinha este modelo, só apareceu um concorrente. Estamos a excluir candidatos que estariam disponíveis para concorrer a um determinado lote, com um ou dois veículos, mas que com [a necessidade de terem] seis veículos já não estão disponíveis. Ao diminuir a concorrência estamos a impedir a câmara de conseguir preços mais baixos”, considerou o vereador do Porto Autêntico.

Rui Moreira foi sensível aos argumentos do social-democrata e foi o próprio presidente da câmara a sugerir que a proposta fosse retirada, para ser reavaliada. “Durante os próximos dias vou pedir uma avaliação, para perceber se há vantagens de apresentarmos um modelo por lotes. Se assim for, alteramos. Na próxima reunião, ou virá esta proposta, com a devida justificação ou uma nova proposta, por lotes”, disse. 

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