O executivo da Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, a posição consensualizada na terça-feira com os agentes culturais no Teatro Rivoli, na qual se criticam as verbas e critérios dos apoios anunciados, mas o presidente Rui Moreira disse que o processo pode vir a ter contornos diferentes dos protestos já anunciados. “Sobre este concurso não é impossível que possa ser impugnado”, disse o autarca na reunião desta quarta-feira, acrescentando: “Algumas companhias assinalam que foram mal excluídas e isso pode levar à impugnação”.

Razão pela qual o presidente da Câmara do Porto disse ter apresentado uma proposta com um último ponto “prudente”. Nesse ponto, os apoiantes da proposta congratulam-se com a abertura do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, para “rever as verbas e o sistema” e mostram-se “disponíveis para ajudar a DGArtes nesse processo”. Contudo, também neste aspecto Rui Moreira parece não ter muita esperança no que foi até agora anunciado pelo Governo, nomeadamente, no reforço de verbas na ordem dos dois milhões de euros. “Não vejo muito bem como se pode dar a volta a isto. Se o modelo começa com um pecado original, depois é muito difícil de resolver. Não me parece que seja com mais dinheiro que isto vá ser resolvido”, argumentou.

Moreira teve todo o executivo do seu lado, ainda que o vereador da coligação Porto Autêntico (PSD/PPM), Álvaro Almeida, não tenha gostado que o documento criticasse o facto de as verbas atribuídas estarem “aquém” das de 2009. “Nessa altura o país estava na bancarrota. Querer voltar a 2009 é não perceber o que aconteceu”, disse, com o presidente da câmara a explicar que a referência surge no documento porque foi esse o último ano em que houve um concurso deste género.

Já os representantes do PS e da CDU - duas forças políticas que sustentam o Governo - foram peremptórios nas críticas ao concurso da DGArtes, com o socialista Manuel Pizarro a dizer mesmo: “Cabe ao Governo encontrar soluções para um problema que ele criou.” E quanto ao reforço de verbas, Pizarro também considerou que ajuda, mas não chega. “É preciso mais dinheiro e um bocadinho mais de engenho técnico e político”, disse. Ilda Figueiredo, da CDU, afirmou não entender que não haja “mais sete milhões para a Cultura”, defendendo: “A questão do financiamento é central e temos de insistir muito nisso”.

A proposta aprovada na Câmara do Porto considera que as verbas disponibilizadas são “insuficientes”, que os critérios territoriais estão mal feitos e os critérios gerais do concurso estão “mal definidos”, defendendo que é necessário “repesar a composição dos júris e também ponderar a pertinência de existir uma divisão regional dos mesmos”.