O proprietário da Clínica Dr. Paulo Ramos — uma clínica de estética, medicina chinesa e nutrição — está a ser investigado pelo Ministério Público e pela Entidade Reguladora da Saúde por suspeitas de crime de usurpação de funções. Paulo Ramos, que se terá apresentado como médico para poder frequentar formações exclusivas na Sociedade Espanhola de Medicina Estética, expõe no currículo um conjunto de diplomas e cursos inválidos ou que não frequentou, e diz ser membro de uma sociedade de médicos à qual não pertence, avança o Observador.

A denúncia, feita à Ordem dos Médicos por parte de profissionais de saúde, foi remetida para o Ministério Público da comarca de Faro, "onde será objecto de apreciação", confirmou a Procuradoria-Geral da República ao PÚBLICO. A queixa, também apresentada à Entidade Reguladora da Saúde, garante que Paulo Ramos "apresenta-se como médico" e disponibiliza "um conjunto de tratamentos médicos que não está habilitado a fazer", cita o Observador. Paulo Ramos nega as acusações.

Em causa estarão tratamentos de aplicação de compostos antienvelhecimento como o ácido hialurónico e a toxina botulínica – mais conhecido como "botox". Estes são "dois produtos que podem ter sérias complicações", pelo que "só podem e devem ser aplicadas por médicos – os únicos especializados nesta matéria", sublinhou o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, ao Observador. Algumas das complicações que podem surgir com a aplicação destes produtos vão desde a ocorrência de ptose palpebral (incapacidade de abrir um olho), ptose labial, alterações da visão, assimetrias faciais ou dificuldade em engolir – no caso da toxina botulínica – a edemas, infecções, formação de nódulos ou necrose no caso do ácido hialurónico.

A clínica, que promove também serviços em Oeiras, Sintra e Tomar, oferece ainda tratamentos de terapia chinesa, acupunctura, medicina estética e nutrição, nomeadamente tratamentos de drenagem linfática, para a flacidez cutânea e planos de dieta. Associado à clínica, está o instituto Medilearning que, segundo o site, dá formações intensivas presenciais ou à distância de alguns destes tratamentos médicos.

Paulo Ramos não possui nenhuma cédula profissional da Ordem dos Médicos nem da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) — que fornece habilitações aos médicos nas áreas da acupunctura, osteopatia, naturopatia, fitoterapia ou medicina tradicional chinesa. Questionado pelo Observador sobre a cédula profissional, Paulo Ramos disse apenas que "quanto à ACSS, está a ser processado [o pedido]". Quanto ao seu currículo, este apresenta formações que as respectivas entidades consideram inválidas ou garantem que não foram realizadas pela pessoa em questão, nomeadamente os cursos de "Flacidez Cutânea", "Dermatoscopia no âmbito da Medicina Estética", uma especialização em "Flebologia Estética" e outra formação em "Aplicação de Toxina Botulínica na Medicina Estética" que a Sociedade Espanhola de Medicina Estética (SEME) afirma não terem qualquer validade uma vez que carecem de cédula profissional.

O dono da clínica terá, alegadamente, dado um número de colegiado da Ordem dos Médicos de outra pessoa e realizado os cursos que eram exclusivos para médicos, o que invalida as formações. "Os cursos oferecidos pela SEME são de tratamentos médicos que têm de ser realizados por médicos. Em nenhum caso estes cursos podem servir para habilitar ou capacitar pessoal não médico na prática de tratamentos puramente médicos", esclareceu fonte da SEME ao Observador. A informação sobre os cursos que Paulo Ramos terá frequentado na Sociedade Espanhola de Medicina Estética foi já retirada do currículo que apresentava no site da clínica.

Segundo o Observador, o número fornecido por Paulo Ramos quando se tentou inscrever na SEME foi o 47610 – que corresponde ao número de colegiado de Susana Corujeira, uma pediatra do Porto. Em sua defesa, Paulo Ramos afirmou que nunca foi dito que aquele número pertencia à Ordem dos Médicos alopatas portugueses tendo, mais tarde, esclarecido que o número era o 476.10 – o seu número da Associação de Naturopatia. No entanto, a associação denunciou incoerências nesta questão e afirmou que o profissional em causa se mantém em "situação irregular". 

Para além disso, Paulo Ramos alega ter um curso de "Novas tendências no uso de hormonas na medicina antienvelhecimento" na Sociedade Espanhola de Medicina Antienvelhecimento e Longevidade (SEMAL) que terá tirado a "título informativo", o que habilita apenas para funções de assistência. O suspeito terá ainda feito um pedido para se juntar à SEMAL há cerca de dois meses; no entanto, o pedido não foi finalizado porque era necessário um título oficial de licenciatura em medicina. No seu currículo, Paulo Ramos acrescentou ainda que pertencia à Sociedade Espanhola de Ginecologia Estética Regenerativa Funcional (SEGERF) e que frequentou um curso de "Técnicas de Preenchimento Facial Avançadas pela LOKI DIMAS

 Merz Aesthetics". Contudo, as instituições garantem que não encontraram registos de inscrições com esse nome. 

A Clínica Dr. Paulo Ramos está registada no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da Entidade Reguladora de Saúde, sendo que o número de cédula profissional emitido – requisito obrigatório para o registo – foi o de uma profissional de saúde chamada Maria Isabel Pinheiro Gonçalo. No entanto, segundo o Observador, esse nome não constava na lista de cédulas emitidas pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), constando sim o nome Marisa Isabel Pinheiro Gonçalo, alegadamente a profissional em causa, tendo existido um erro no preenchimento dos dados.

Ao PÚBLICO, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, afirmou que este "vai ser o dia-a-dia daqui a uns tempos" e alerta que estas práticas tradicionais chinesas carecem de comprovação científica. "A medicina vai evoluindo", pelo que estas práticas ancestrais devem ser substituídas por tratamentos médicos com comprovada eficácia, diz o bastonário. Miguel Guimarães salienta ainda o facto de ser necessário submeter determinadas formações e licenciaturas a uma validação científica, de forma a evitar os riscos que estes procedimentos podem ter para a saúde.