Análise

Carga fiscal: perceções e realidade

Descida do IRS apontada como prioritária.

A Ordem dos Economistas (www.ordemeconomistas.pt) entendeu ser oportuno criar, em conjunto com os seus membros, um barómetro trimestral sobre o sistema fiscal Português. O objetivo foi o de compreender como os membros da Ordem percecionam diferentes valências e aspetos do sistema fiscal que os afeta, bem como aos restantes cidadãos. Os membros da Ordem, sendo parte integrante e ativa do nosso tecido económico e empresarial (em empresas, institutos, universidades, associações, etc.), têm uma visão profunda e conhecedora da realidade económica do país, considerando útil a partilha desta mesma visão junto do público em geral.

No que diz respeito à carga fiscal, a maioria das respostas aponta para uma carga fiscal elevada ou muito elevada. Essa maioria também considera que a carga fiscal em Portugal é superior à dos restantes países da União Europeia. Não deixa de ser relevante que a carga fiscal em Portugal, tendo aumentado para 37% do PIB em 2017 face ao peso de 36,6% que tinha na economia em 2016 — segundo os números divulgados muito recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística — esteja abaixo da carga fiscal na zona Euro (40% do PIB) e em linha com a média EU-28 (38% do PIB), sendo contudo superior à carga fiscal em Espanha, de 33.9% do PIB (Todos os dados referentes ao ano de 2015 e de acordo com o “Taxation Trends 2017”, exceto os que dizem respeito a Portugal). Isto implica que a perceção dos membros estará influenciada também pelo fato de que a maioria considera que o retorno de serviços do Estado que obtêm face aos impostos que pagam é bastante baixo. Em função disso, não surpreende que caso haja descida de impostos, parte significativa das respostas aponte a descida do IRS como prioritária.

No que diz respeito à atratividade do sistema fiscal, os resultados também não são favoráveis a uma maior competitividade da economia. A maior parte das respostas carateriza o sistema fiscal como neutro ou negativo para as empresas e o investimento embora haja, apesar de tudo, alguns sinais positivos no custo de contexto de cumprimento das obrigações fiscais. Cerca de 60% das respostas entende que o tempo para cumprir as obrigações fiscais é adequado ou baixo. No campo oposto, saliente-se a preocupação pela demora dos processos fiscais, com quase 90% a caraterizar o tempo de espera como longo ou muito longo. Há também ainda um caminho a percorrer na relação entre a Autoridade Tributária e o contribuinte.

Assim, o barómetro indica como prioridade para melhorar o sistema fiscal Português a necessidade de estabilidade fiscal (recorde-se um estudo recente feito pelo ISEG que concluiu que entre 1989 e 2014, para o IRS, IRC, IVA, IMI (ex-Autárquica) e IMT (ex-Sisa), foram produzidos um total de 492 diplomas que alteraram estes códigos fiscais [1]). Outras prioridades mencionadas são uma carga fiscal mais baixa e menores custos de contexto, com uma simplificação do sistema fiscal.

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O próximo inquérito será realizado em junho (2.º trimestre). Iremos para isso voltar a enviar o inquérito aos nossos membros no final de Maio, dando cerca de um mês para as respostas. Para tal contamos com a valiosa opinião de todos os membros da Ordem dos Economistas para melhor conhecermos o sistema fiscal e os seus pontos fortes e fracos. Ordem dos Economistas

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico