Paridade e programa de estabilidade debatidos a 19 e a 24 de Abril

Agendamentos foram decididos na última conferência de líderes.

Governo espera aprovar Programa de Estabilidade no Conselho de Ministros de dia 12 de Abril
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Governo espera aprovar Programa de Estabilidade no Conselho de Ministros de dia 12 de Abril Enric Vives-Rubio

O debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, a serem apresentados pelo Governo, vai realizar-se a 24 de Abril, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares.

Segundo a secretária da Mesa da Assembleia da República, a socialista Idália Serrão, "os partidos poderão apresentar resoluções" (de aprovação ou rejeição daqueles documentos) "durante o mesmo debate, mas as mesmas só serão votadas aquando das habituais votações regimentais, agendadas para a quinta-feira seguinte, 26 de Abril, após a sessão solene da "Revolução dos Cravos".

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, anunciou que irá apresentar no Parlamento uma resolução, à semelhança do passado, para obrigar BE, PCP e PEV, que têm posições conjuntas assumidas com o Governo PS, a pronunciarem-se sobre o Programa de Estabilidade.

As questões da paridade de género, com propostas de lei governamentais sobre o equilíbrio entre homens e mulheres dirigentes da administração pública e nas eleições para o poder político, vão ser debatidas em 19 de Abril. Tem sido noticiado que o executivo quer introduzir uma quota mínima de 40% de um dos géneros nas listas de candidatas aos diversos sufrágios.

A conferência de líderes agendou ainda uma sessão plenária para 13 de Abril para discutir as diversas iniciativas dos vários grupos parlamentares sobre a temática dos incêndios florestais.

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