União Europeia

UE aprova financiamento específico para integração de migrantes nas regiões

Bruxelas vai criar um mecanismo de financiamento direccionado para o apoio à integração dos migrantes na União Europeia. Proposta, apresentada por eurodeputada madeirense, vai dar resposta a emigrantes na Venezuela que regressaram à Madeira.
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LUSA/GREGORIO CUNHA

Um mecanismo específico de financiamento para as regiões ultraperiféricas (RUP) para apoiar a integração de migrantes foi incluído no relatório sobre o “Reforço da Coesão Económica, Social e Territorial na União Europeia”, aprovado esta terça-feira pela Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu.

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A proposta partiu de Liliana Rodrigues, a eurodeputada eleita pelo PS-Madeira, que não esconde que a intenção é dar resposta aos portugueses e luso-descendentes que têm saído da Venezuela e regressado à Madeira.

Esta adenda ao relatório, explicou a eurodeputada madeirense, vai ajudar todos os migrantes que chegam às RUP como é o caso dos luso-venezuelanos na Madeira, “prestando-lhes todo o apoio necessário, seja a nível de educação, da língua, de serviços de saúde, habitação ou ao nível da integração no mercado de trabalho”.

A proposta, precisou Liliana Rodrigues ao PÚBLICO, foi aprovada com 20 votos a favor, quatro abstenções e 16 contra, incluindo nestes últimos os do Partido Popular Europeu (PPE). Grupo onde estão integrados os eurodeputados do PSD e CDS.

O social-democrata Fernando Ruas não gostou da contabilidade da eurodeputada socialista, considerando a referência ao PSD um “aproveitamento político descarado”. A prática, explicou ao PÚBLICO, é votar de forma automática, e é por isso que sempre que estão em causa assuntos que digam directamente respeito a Portugal, os deputados avisam os outros. “Existe a possibilidade de rectificar o voto, e mesmo antes de a senhora deputada ter mencionado eu já tinha alterado o meu, para votar favoravelmente esta proposta”, disse o autarca de Viseu, reforçando: “Já fiz muitas intervenções em defesa das regiões autónomas”.

Uma “vitória importante” 

Já Liliana Rodrigues, sublinha que o documento é uma “vitória importante” para o Partido Socialista Europeu. “Mostrou a importância que este mecanismo financeiro poderá ter nas regiões ultraperiféricas, como a Madeira, no apoio a quem chega fugindo de contextos de grave instabilidade política e económica em países terceiros”, sustentou a eurodeputada, lembrando que, de acordo com dados do governo regional da Madeira, cerca de oito mil portugueses da Venezuela e luso-descendentes regressaram ao arquipélago nos últimos dois anos.

“Provavelmente, cerca de oito mil migrantes numa Alemanha não causam grande ruído, mas numa região como a Madeira, ou numa outra região ultraperiférica, [essa situação] exige atenção e cuidados redobrados em termos de sustentabilidade”, notou, dizendo que a situação da Venezuela motivou que os países vizinhos a desenvolver planos de emergência devido ao fluxo migratório incomum de venezuelanos. Uma pressão, continua a parlamentar, que também existe nos países da UE como Portugal, Espanha e Itália.

O relatório segue agora para o Parlamento Europeu, no qual Liliana Rodrigues espera contar com o apoio dos eurodeputados portugueses, mesmo os do PPE. “Esta vitória é suprapartidária. Tem que ser assim. Não há outra maneira de solidificarmos o projecto europeu”, argumenta, sublinhando que a proposta foi pensada para a Madeira que “enfrenta sérias dificuldades” em suportar todos os custos inerentes a estes regressos de emigrantes.