A PSP anunciou esta terça-feira a apreensão de 12 mil produtos pirotécnicos, entre os quais quatro mil balonas, quatro mil foguetes, 500 baterias e 2.700 outros materiais, numa operação no Porto, Braga e Viseu, tendo sido identificados 20 cidadãos.

Perante seis viaturas, três delas apreendidas e carregadas de material pirotécnico, o superintendente Pedro Moura, director do Departamento de Armas e Explosivos da PSP, explicou no Porto que a operação, que envolveu cerca de 60 agentes, decorreu hoje entre as 7h30 e a hora de almoço. "Foi o culminar de uma investigação que teve como objectivo principal o cumprimento de 13 mandados de busca domiciliária nos distritos do Porto, Braga e Viseu", executados por efectivos dos Comandos Metropolitanos da PSP daquelas três cidades, com o apoio da Unidade Especial de Polícia do Porto, disse.

Da operação resultou a "identificação de 20 cidadãos, que ficaram com o Termo de Identidade e Residência", e a apreensão de "mais de 12 mil artigos de pirotecnia", acrescentou o responsável da PSP. Os produtos apreendidos "serão transportados para Lisboa e ficarão armazenados no paiol da PSP, na Unidade Especial de Polícia" onde "irão ser peritados", explicou Pedro Moura.

"Depois do trágico acidente em Lamego, em 2017, olhámos para esta questão não só no âmbito normativo, tendo feito publicar, por despacho do Director Nacional uma medida que visa o controlo, em condições rigorosas, do fabrico da pólvora negra", disse o director. Neste contexto, passou "a ser proibida a produção de pólvora negra acima dos 25 graus de temperatura e abaixo do 40% de humidade relativa", devendo as fábricas "deter equipamentos certificados de controlo", acrescentou Pedro Moura.

Os identificados são todos adultos, com mais de 30 anos e em causa, acrescentou o responsável, "estão crimes de detenção de arma explosiva, neste caso de produtos explosivos civis", admitindo que, nalguns casos, possa haver "crime de tráfego e mediação de armas também na vertente de explosivo civil". Na operação foram feitas "20 buscas domiciliárias e não domiciliárias", já que também houve "viaturas e armazéns inspeccionados", explicou.

O director da PSP anunciou também a publicação esta terça-feira de "duas normas regulamentadoras da quantidade máxima de produtos explosivos que um cidadão pode adquirir - passa a ser 1 quilograma - e também das regras de segurança para os espectáculos de pirotecnia na via pública".