Ensino Superior

Professores e investigadores pedem intervenção de Costa

Protesto chegará à residência oficial do primeiro-ministro na tarde desta terça-feira, exigindo combate à precariedade no sector.
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Investigadores e professores do ensino superior querem que o primeiro-ministro, António Costa, intervenha para garantir que o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) é cumprido no ensino superior. Na tarde desta terça-feira, protestam em Lisboa e rumam até à residência oficial do líder do Governo, onde esperam ser recebidos para fazer ouvir as suas posições.

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Até ao momento, 37 dos 1050 requerimentos apresentados no âmbito do programa de regularização de precários no ensino superior foram aprovados pelas respectivas comissões de avaliação, segundo admitiu o próprio ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, após uma audição na comissão parlamentar de Educação no início do mês. As reuniões estiveram entretanto suspensas e as sessões da semana passada serviram apenas para tratar de processos burocráticos.

A explicação para estes números encontra-se na forma divergente como as instituições de ensino superior e os sindicatos interpretam o PREVPAP. Para as universidades e politécnicos, os professores convidados e os bolseiros de investigação não carecem de regularização porque não respondem a necessidades permanentes das instituições.

A visão da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que organiza o protesto juntamente com a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica, a Federação dos Sindicatos da Função Pública e a Rede de Investigadores contra a Precariedade, é diferente. “Estas pessoas só estão a trabalhar a tempo parcial porque as instituições não tiveram forma de fazer diferente, devido ao corte no financiamento sofrido pelo sector”, explica ao PÚBLICO o dirigente sindical Tiago Dias.

"Dar mais dinheiro às instituições"

Por isso, a Fenprof exige uma regularização generalizada dos vínculos precários no ensino superior, para a qual é preciso uma intervenção do Governo. Se a questão se colocou por falta de recursos, a solução também terá que passar “por dar mais dinheiro às instituições”, defende Tiago Dias. “António Costa tem que dizer às instituições, mas também a Manuel Heitor e Mário Centeno, que o PREVPAP também é para o superior”, sublinha ainda o dirigente.

Os professores e investigadores concentram-se esta terça-feira, a partir das 14h30, no largo de Camões, em Lisboa, onde será aprovada uma tomada de posição conjunta dos participantes no protesto, que será entregue ao primeiro-ministro. Os manifestantes seguem, às 16h, em desfile até à residência oficial de António Costa, a quem está pedida uma audiência para esta ocasião.

Ainda que a questão central do protesto seja o PREVPAP, a Fenprof vai também incluir na posição a levar ao primeiro-ministro a questão das progressões salariais dos trabalhadores do ensino superior, na sequência do descongelamento das carreiras do Estado. “Na maioria das instituições”, a questão não está ainda resolvida, uma vez que os responsáveis estão ainda a aguardar esclarecimentos do Governo sobre a forma de cálculo das progressões antes de começarem a pagá-las. Para a Fenprof esse atraso é “inadmissível”.