Opinião

Europa, Espanha e Catalunha: hipocrisia desorganizada

Os catalães podem votar em quem quiserem, desde que os líderes que metade dos catalães preferem não possam governar.

Durante décadas, a posição oficial espanhola foi: podes ser independentista se quiseres, desde que sejas democrata. Era uma posição correta: o independentismo terrorista da ETA era criminoso — e era vergonhoso para a própria causa independentista basca. O independentismo catalão, porém, que sempre foi pacífico e civilista, apresentava um desafio mais complicado para Madrid. E agora a posição oficial espanhola parece ter mudado para a seguinte: podes ser qualquer tipo de democrata que quiseres, desde que não sejas independentista. Os catalães podem eleger independentistas, desde que o programa deles não seja independentista. Todas as vias para um independentismo democrático e até federalista foram sendo bloqueadas, até que o independentismo esticou a corda com um referendo. Madrid esticou a corda mais ainda, considerando o referendo não só ilegal mas a peça central de um crime de rebelião, que pode levar a penas de 30 anos de prisão. E após a suspensão da autonomia catalã e a realização de novas eleições, a corda foi esticada até ao limite: os catalães podem votar em quem quiserem, desde que os líderes que metade dos catalães preferem não possam governar.

Não creio que o lado catalão possa ficar mais isento de culpas. Não só a polarização da sociedade catalã, forçada principalmente pelos independentistas, impede a formação de governos como os que até há pouco tempo eram normais, juntando independentistas e unionistas, como o campo independentista se encontra igualmente refém das suas polarizações internas. Em vez de ser claro na suspensão da declaração de independência após o referendo, como era uma das estratégias iniciais para levar Madrid a dialogar, os independentistas foram forçados pelos seus extremistas a fazerem uma coisa que não foi, nem deixou de ser, uma declaração unilateral de independência. Meteram-se na pior das embrulhadas: foram suficientemente longe para que as suas lideranças fossem presas, mas não suficientemente claros para que os catalães percebessem qual era afinal a estratégia independentista.

Um estudioso das relações internacionais, Stephen D. Krasner, chamou ao sistema através do qual os Estados se reconhecem reciprocamente soberanos “hipocrisia organizada”. Neste caso, em que soberanistas espanhóis e soberanistas catalães convivem dentro do mesmo Estado sem se reconhecerem, poderíamos talvez utilizar o epíteto de “hipocrisia desorganizada”. Ao invés do diálogo que todos prometeram, o que temos agora é uma estratégia sem retorno de ambos os lados. Estratégia essa guiada pelo sistema judicial a partir de Madrid e pelos irredentistas das CUP (que, com quatro deputados que acreditam já viver numa república catalã, se recusaram a dar posse a um governo independentista por este admitir a realidade do Estado espanhol) do lado catalão.

Como nem Madrid nem Barcelona admitem a desonra de ceder para dialogar, vai acabar por acontecer algo que — sem o admitirem — dá jeito a ambos os lados: a europeização da questão. Do lado de Madrid, sabe-se que a União Europeia, por princípio e por pragmatismo, está sempre do lado dos Estados-membros em questões de integridade territorial. Do lado do independentismo catalão, espera-se que o cenário de Puigdemont detido na Alemanha à espera de ver cumprir-se um mandato de captura europeu chame a atenção para a existência daquilo a que muitos chamam “políticos presos” mas que a outros tantos parece ser quase indistinguível da existência de presos políticos. Ninguém conseguindo resolver o assunto, chuta-se o assunto para o alto e à escala continental — onde ninguém o conseguirá resolver.

Ao contrário de outras crises europeias, esta não era uma crise de que a Europa precisasse ou sequer merecesse. Não é da UE a culpa de que a Espanha tenha deixado arrastar a sua crise constitucional até limites insustentáveis. Mas a UE será sempre presa por ter cão, e presa por cão não ter, nesta questão. Se interferir demasiado, será acusada de não respeitar o seu Estado-membro, que é a Espanha. Se não interferir, será vista como colaborando na repressão aos políticos catalães, que são cidadãos europeus. Quem se fica a rir é Orbán na Hungria e Kaczinski na Polónia: com políticos-presos-políticos em Espanha, fica mais difícil prestar atenção aos seus juízes politizados e às outras derivas autoritárias de Budapeste e Varsóvia.

E assim lá irá a UE exposta à sua própria versão de hipocrisia inter-estatal cada vez menos organizada. Claro que haverá apelos a que as partes dialoguem, e que esses apelos cairão em ouvidos moucos. Talvez venha a haver novas eleições; mas se os catalães voltarem a votar independentista, tudo se repetirá. Só uma coisa é certa: se o caso espanhol se europeizar, vai ser inevitável que a Europa — querendo ou não — se espanholize.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico