Opinião

A sociedade civil europeia pede um caminho de crescimento sustentável, inclusivo e amigo do ambiente para a UE

Temos de repensar radicalmente o sentido que damos ao crescimento económico na Europa.

A memória das recentes tensões na Europa sobre as disparidades económicas e financeiras vai-se, lentamente, esbatendo. Um novo espírito de cooperação, em particular entre a Europa do Sul e a Europa do Norte, é testemunho do facto que os líderes políticos atuais aprenderam com a má experiência da crise. A sociedade civil também deve tomar parte neste esforço dos países em se concentrarem em desafios comuns, e naquilo que todos os Estados-membros da União têm a ganhar em trabalhar mais em conjunto.

Um exemplo de cooperação transeuropeia liderada pela sociedade civil é o “Diálogo na Europa” que o think tank Das Progressive Zentrum, baseado em Berlim, organizou em cooperação com instituições parceiras como, em Portugal, o Institute of Public Policy, ao longo dos últimos dois anos. Neste “Diálogo”, jovens especialistas de seis países — Portugal, Grécia, Itália, França, Espanha e Alemanha — encontraram-se regularmente para criar em conjunto ideias novas e recomendações de política concretas sobre quatro desafios comuns: Migração e Integração, Populismo, Coesão Social e Crescimento Sustentável.

O nosso Thinking Lab sobre Crescimento Sustentável era composto por jovens ativistas da sociedade civil, profissionais e académicos que, embora partindo de interesses e experiências muito diferentes, partilhavam dois traços essenciais: uma paixão pelo futuro da União Europeia, e pela promoção de um caminho de crescimento sustentável, inclusivo e amigo do ambiente para as nossas sociedades.

De modo a que a Europa possa concretizar a visão de assegurar paz e prosperidade a todos os seus cidadãos, temos de repensar radicalmente o sentido que damos ao crescimento económico. Para o nosso grupo, devemos antes dar primazia ao bem-estar sustentável, como objetivo global da sociedade, e assim priorizar objetivos ambientais e sociais e boa governação, e evitar um foco míope somente no crescimento do PIB e na competitividade. A justiça entre as gerações é chave, o que inclui a proteção da nossa herança natural para as gerações vindouras. Isto implica, antes de mais, a utilização responsável dos recursos naturais e a proteção de um clima “seguro” (não só para os humanos, mas também na proteção da biodiversidade), com a perspetiva da “descarbonização” total da economia europeia até 2050.

Esta temática vem em particular boa altura, como demonstram as conclusões do último Conselho Europeu, na passada quinta-feira (22 de março): os líderes europeus pediram à Comissão (que tem um papel liderante nas propostas legislativas na UE) que repensasse a política ambiental europeia, convidando-a a “apresentar até ao final do primeiro trimestre de 2019 uma proposta para uma Estratégia para a redução de longo-prazo dos gases de estufa na UE, em linha com o Acordo de Paris”. Isto é decisivo dado que, até recentemente, a política ambiental tem sido considerada como um tema divisivo no seio da UE.

As recomendações do nosso Thinking Lab também estão em linha com o apelo do presidente Juncker por uma “Europa de igualdade” no seu discurso do Estado da União em 2017, bem como o desafio de Emmanuel Macron à Europa de tomar a liderança no empreendimento global para “make our planet great again”. Todavia, embora a esperança e a ambição sejam importantes, não são suficientes para assegurar bem-estar sustentável para as sociedades europeias. O nosso trabalho procurou assim oferecer recomendações concretas: primeiro, atacar os problemas de desigualdades e desemprego na Europa e, segundo, transformar em ações as intenções quanto à política ambiental e à descarbonização da economia europeia. Afinal, num contexto de alterações climáticas descontroladas, a Europa não poderá assegurar o bem-estar dos seus cidadãos.

No relatório final do nosso Thinking Lab [1], mostramos algumas boas práticas já existentes na Europa e onde recomendações concretas para políticas locais, nacionais e europeias podem levar-nos mais longe no sentido de assegurar uma sociedade e uma economia inclusivas e sustentáveis:

- Fazer do investimento social uma prioridade do novo orçamento europeu pós-2020 será uma oportunidade para assegurar que todos os cidadãos beneficiam de facto das políticas económicas da União. Deveria ser constituido ainda um “fundo de capital humano”, que melhoraria a execução de uma estratégia de longo-prazo para o investimento em educação e formação vocacional, complementando o Fundo Social Europeu.

- A Europa do Sul pode contribuir significativamente para os objetivos climáticos da UE. Para explorar o seu potencial, é fundamental melhorar as interligações das redes energéticas europeias. Ao mesmo tempo, desenvolver Comunidades Locais de Energia, aumentando a capacidade de transmissão entre o Sul e o Norte da Europa, poderá ajudar na descarbonização da economia: num mercado único energético, energia renovável com origem na Península Ibérica poderia contribuir para a descarbonização do sistema energético europeu, complementando fontes de energia renovável intermitentes noutros pontos do continente.

- Expandir o papel da Comissão Europeia como um centro de decisão para a adaptação às alterações climáticas. Isto ajudaria a encontrar riscos para regiões individuais neste contexto. Um primeiro passo seria completar o Fundo de Solidariedade com um Fundo para a Resiliência da UE, que financiaria investimentos de longo-prazo em infraestruturas resistentes às alterações climáticas e na prevenção de desastres. A irregular prioridade dada no contexto das políticas nacionais às áreas rurais e periféricas é um problema para o qual Portugal, após as tragédias de 2017, está particularmente alerta.

- A mobilidade elétrica é essencial para a transição energética na Europa. Para esse fim, o desempenho das baterias tem de ser mais estimulado, com mais investimento público e uma política industrial abrangente para os veículos elétricos. Ademais, a UE deve desenvolver uma rede continental de pontos de carga.

O nosso Thinking Lab pretendeu demonstrar que o pensamento criativo sobre novas estratégias de políticas públicas deve ser aplicada quer pela UE, quer pelos Estados-membros para atacar os problemas estruturais mais prementes da União nas frentes social e ambiental.

Portugal tem tido um papel liderante na promoção de políticas sustentáveis na UE, em especial na área ambiental. Medidas como as propostas pelo nosso Thinking Lab são bons exemplos de ideias como as que Portugal poderá promover no debate europeu. A sociedade civil portuguesa e europeia continuará a trabalhar por um caminho de crescimento sustentável, inclusivo e amigo do ambiente. Mas implementar tais políticas, e assegurar que têm amplo apoio político, requer coragem da parte dos governos de todos os Estados-membros — mas os ganhos potenciais farão certamente valer a pena dar esse passo.

[1] http://dialogue-on-europe.eu/policy-briefs

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico

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