Centeno antevê excedente orçamental estrutural para 2020

Ministro das Finanças elogia redução do défice mais forte que o previsto, mas garante à esquerda que a única despesa onde houve cortes foi nos juros.

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LUSA/ANTONIO COTRIM

Depois do resultado obtido durante o ano passado, Portugal reduziu para metade a distância que o separa do objectivo de médio prazo exigido pelas regras orçamentais portuguesas, havendo agora condições para que este possa ser atingido já em 2020, quando o saldo estrutural passar a apresentar um excedente, afirmou esta segunda-feira o ministro das Finanças.

Numa conferência de imprensa realizada para reagir aos dados das finanças públicas em 2017 publicados pelo INE, Mário Centeno preparou um discurso em que alternou elogios à correcção do défice conseguida com a apresentação de garantias de que tal não foi conseguido à custa de menos despesa pública e investimento, numa tentativa de tranquilizar os partidos à sua esquerda.

Uma hora e meia depois de o INE anunciar um défice de 3% em 2017, que sem o efeito da injecção de capital na Caixa Geral de Depósitos, é de apenas 0,9%, o ministro e presidente do Eurogrupo começou por defender que Portugal apresenta neste momento “o melhor desempenho económico e financeiro em várias décadas”.

Em relação ao valor do défice, que Centeno recusa poder ser quantificado em 3% por causa da “decisão errada” do Eurostat em relação à operação Caixa, o ministro disse que “Portugal continua a cumprir os seus compromissos” e salientou o facto de se ter registado no ano passado “um ajustamento estrutural de um ponto percentual”.

O défice estrutural é aquele que não leva em conta nem as medidas de carácter extraordinário nem o efeito da conjuntura económica, estando Portugal neste momento forçado pelas regras europeias a corrigir progressivamente até que se atinja um excedente de 0,25% do PIB. Este tem sido um dos motivos de discussão permanente entre o Governo e Comissão Europeia nos últimos anos e Mário Centeno diz que agora “Portugal ficou muito mais perto de atingir o objectivo de médio prazo [excedente de 0,25%], garantindo que se pode chegar a esse resultado já em 2020, em vez de 2021, como previa o Governo quando apresentou o Programa de Estabilidade do ano passado.

Os resultados anunciados pelo INE foram ainda usados pelo ministro para deixar recados a quem duvidou no passado da capacidade do Governo para reduzir o défice a esta velocidade. “Hoje deixámos as impossibilidades aritméticas e os milagres”, disse numa referência às expressões usadas pela ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pela presidente do Conselho das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, para mostrarem as suas dúvidas quanto ao cumprimento do objectivo do défice de 2016.

Ainda assim, Mário Centeno teve sempre o cuidado de temperar o seu entusiasmo em relação ao resultado obtido no défice com a mensagem de que não se está a colocar em causa a qualidade dos serviços públicos, a crítica que tem vindo a ser realizada pelos partidos à esquerda do PS.

E foi por isso que se assistiu esta segunda-feira ao cenário inédito de ter, numa conferência de imprensa de apresentação de resultados orçamentais, um ministro das Finanças a tentar convencer os jornalistas de que não houve assim tanta contenção de despesa. O ministro afirmou que “houve um aumento de todas as despesas, menos das despesas com juros”, apresentando como prova o facto de a despesa primária (a que exclui os juros) ter crescido 2%. “A despesa com pessoal, a despesa com consumos intermédios, a despesa de investimento, todas elas cresceram”, disse.

Mário Centeno reconheceu ainda que 2017, com os seus resultados económicos positivos, foi também um ano de tragédias no país, numa referência às consequências dos incêndios registados, o que força o Governo a ser “mais exigente” e a decidir que é o momento de dirigir os recursos, “sempre limitados”, para as áreas em que haja mais necessidades.

No fim, concluiu: “Esta estratégia [de redução do défice] é a estratégia adequada, com o ritmo adequado”.