Pode um segurança ter causado a morte de um sem-abrigo?

Homem esbofeteou a vítima, que caiu no chão desamparada e morreu no dia seguinte no hospital. Está a ser julgado no Porto por ofensa à integridade física agravada pelo resultado.

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Paulo Pimenta

Chamava-se Manuel Coelho Ferreira. Tinha 51 anos. Era um alcoólico crónico. Estava sem abrigo. Morreu há precisamente dois anos numa cama de hospital. Os juízes do tribunal de São João Novo, no Porto, estão a decidir se o segurança que lhe deu um par de estalos horas antes é ou não culpado pela sua morte.

Deambulava pela Baixa com os seus dois cães. Passava parte dos dias a assobiar e a gesticular para quem tentava estacionar o carro na zona dos Clérigos. Quando tinha sono, refugiava-se numa casa devoluta, que partilhava com o amigo de todas as horas, Manuel Pereira, perto do jardim das Virtudes.

N.A., um dos homens que faziam segurança na zona comercial e no parque de estacionamento da zona, costumava vê-lo por ali, amiúde embriagado. De vez em quando, enxotava-o. Diz ele que tinha ordens superiores para não o deixar entrar com os dois cães nas lojas e no parque de estacionamento.

Nas noites de sexta-feira e de sábado, a Rua das Carmelitas e as ruas adjacentes fervilham. Concentram-se ali muitos dos bares que nos últimos anos têm feito a movida da cidade. Por volta da 1h30 do dia 18 de Março de 2016, N.A. surpreendeu Manuel nas escadas de acesso ao parque de estacionamento e disse-lhe que tinha de sair dali. Embriagado, Manuel soltou uns quantos impropérios.

Durante o julgamento, não foi possível apurar o que disseram um ao outro. Só que discutiram. E que N.A. lhe deu um par de estalos. E que ele caiu, desamparado, no chão de cimento. Bateu com a cabeça. O amigo Manuel Pereira e uma amiga, Paula Magalhães, ajudaram-no a levantar-se e a recolher a casa.

“Enfarte no tronco cerebral”

Queixando-se de dores de cabeça, tentou adormecer, mas as dores não abrandavam. Já de manhã, inconsciente, deu entrada nas urgências do Hospital de Santo António. Diagnosticaram-lhe um “enfarte no tronco cerebral” e trataram de o entubar e ventilar. O óbito foi declarado às 15h40.

O relatório da autópsia médico-legal refere que a morte foi provocada por “lesões traumáticas meningo-encefálicas”. Tais lesões podem ter resultado de um violento traumatismo de natureza contundente, mas também de uma agressão à bofetada/murro seguida de uma queda da vítima da sua própria altura (1,75 metros). Nesta segunda hipótese, “a morte resultou da ofensa”. Isto mesmo confirmou o perito, Agostinho Santos, em tribunal.

Na sala de audiência, N.A. não negou que esbofeteou Manuel. Confessou que se excedeu. Afirmou que está arrependido. Jurou que não teve intenção de matar. Faz toda a diferença ser condenado por ofensa à integridade física simples, como pede o seu advogado, ou ofensa à integridade física grave e qualificada agravada pelo resultado, como quer o Ministério Público. A primeira hipótese significa uma pena de prisão até três anos ou uma pena de multa, a segunda remete para uma pena de quatro a 16 anos. No próximo dia 5 de Abril, o colectivo de juízes revelará o que decidiu sobre isso e sobre o pedido de indemnização da filha.

Manuel separou-se da mulher em 2006. “Bebia”, declarou ela. “Não era responsável.” Depois da separação, começou por viver em casa da mãe. A seguir, perdeu-se nas ruas. A certa altura, foi angariado para trabalhar nas campanhas agrícolas em Espanha. Durante algum tempo, a família nem soube dele. Regressou no final de 2015.

Família tentou ajudá-lo

A família tentou provar que Manuel era estimado e que a rua era uma opção sua. A filha afiançou que tentou ajudá-lo. Um sobrinho declarou que o pai dele, o irmão de Manuel que morreu no ano passado, também tentou convencê-lo a deixar de consumir bebidas alcoólicas. E Márcia David, da equipa de rua dos Médicos do Mundo, revelou que ele chegou a fazer várias tentativas de desabituação.

“Tinha muitos anos de rua”, resume Márcia David. Não conseguia estar num albergue ou noutra instituição. Lidava mal com regras, horários, o que não quer dizer que gostasse de morar na rua. “Isto de ser um consumidor crónico e de não ser um pai presente causava-lhe muita dor. Volta e meia, falava na filha”, prossegue. Não lhe parece que fosse um homem agressivo, pelo contrário. “Sempre foi pessoa de estabelecer boas relações. Era apreciado nos locais onde pedia, nos locais onde tomava café”, assegura. “Chocou-me este desfecho. Ele tinha muitas competências de sobrevivência em contexto de rua.”