Trump desiste de proibir totalmente o acesso de pessoas transgénero ao exército

Presidente dos EUA impõe restrições e deixa análise caso a caso nas mãos do secretário da Defesa.

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Reuters/JOSHUA ROBERTS

O Presidente norte-americano, Donald Trump, desistiu de impor a proibição total de recrutar militares transgénero, como inicialmente pretendia, deixando ao secretário da Defesa, Jim Mattis, a tarefa de avaliar caso a caso.

Num memorando divulgado na sexta-feira à noite pela Casa Branca, Trump sublinha, contudo, que as pessoas transgénero que “possam precisar de tratamentos médicos sérios, nomeadamente com medicamentos ou cirurgia, são desqualificados para servir no exército, salvo em circunstâncias excepcionais”.

“Revogo o meu memorando de 25 de Agosto relativo às pessoas transgénero no exército”, indica o curto comunicado, referindo-se ao documento ordenando ao Pentágono que deixasse de recrutar pessoas transgénero.

“O secretário da Defesa e a secretária da Segurança Interna, no caso da guarda-costeira, podem exercer a sua autoridade para aplicar qualquer decisão sobre o serviço de indivíduos transgénero nas forças armadas”, acrescentou Donald Trump.

O chefe de Estado norte-americano tinha anunciado numa série de tweets, no fim de Julho, que tencionava proibir as pessoas transgénero de servir no exército, num recuo em relação ao anúncio emblemático feito pelo seu antecessor democrata, Barack Obama, que decidiu que o exército deveria começar a acolher recrutas transgénero a 1 de Julho de 2017.

Mas os tweets do Presidente republicano haviam sido publicados sem coordenação com o Pentágono e durante as férias de Mattis, que disse aguardar as directivas pormenorizadas da Casa Branca sobre essa questão “evidentemente muito complicada”.

Na sexta-feira à noite, o Pentágono divulgou o relatório enviado por Mattis ao Presidente, no qual o secretário da Defesa faz a distinção entre as pessoas transgénero que querem mudar de sexo ou já o fizeram e as que se identificam com um sexo diferente daquele com que nasceram sem, todavia, pretenderem fazer tratamentos médicos com vista a uma mudança de sexo.

As primeiras não serão autorizadas a entrar nas fileiras do exército, ao passo que as segundas poderão aí servir tal como as restantes (homens e mulheres hetero e homossexuais).

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