Auditorias às Forças Armadas assentaram em amostragens não-estatísticas e aleatórias

Inspecção-geral ao Exército revelou níveis elevados de ameaça à segurança, afirma relatório.

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Situação de penúria que se vivia nos paióis arrastava-se pelo menos desde 2007 Rui Gaudêncio

O relatório intitulado Tancos: factos e documentos apresentado nesta quarta-feira no Parlamento pelo ministro de Defesa, Azeredo Lopes, desafia a definição de amostragem. Diz o documento a que o PÚBLICO teve acesso que as auditorias realizadas pela Inspecção-Geral da Defesa Nacional com base num despacho aprovado a 2 de Julho basearam-se em amostragens — todas elas classificadas como secretas —, cuja localização não é conhecida, nem tão pouco a dimensão da parcela consultada. As conclusões, diz ainda o relatório, não têm representação estatística, mas, ainda assim, apresentam conclusões. Com excepção do Exército, os órgãos das Forças Armadas foram classificados com um nível de ameaça à segurança "tolerável". Já o nível de ameaça ao Exército foi considerado "elevado".

A inspecção extraordinária aos procedimentos e às condições de segurança em vigor nas Forças Armadas olhou para "o armazenamento e do equipamento militar, incluindo munições e materiais explosivos".

"Com base nas evidências obtidas e considerando o exercício do direito do contraditório do Exército, o Relatório da Auditoria identifica alguns factores de riscos", prossegue o relatório, citando uma "amostragem aleatória", sem identificar a representatividade ou a localização dos alvos da auditoria.

A auditoria citada identificou riscos em três áreas. O primeiro risco apontado diz respeito às "condições de conservação e manutenção das instalações afectas ao armazenamento de armamento, munições e explosivos de acordo com os requisitos de referência e as condições de habitabilidade das instalações destinadas ao pessoal que aí desempenha as suas funções".

Seguem-se os "normativos e procedimentos", onde se indica "nomeadamente, a inconsistência de procedimentos relativos ao transporte de munições e material explosivo face às regras técnicas aprovadas no Exército e lacunas normativas relativamente aos processos auditados". 

Por fim, aponta falhas aos recursos humanos, salientando "o reduzido número de efectivos empenhados nas tarefas de vigilância e segurança, tendo em consideração a extensão da área a controlar, as tarefas a executar e o tempo atribuído à missão, concretamente no caso dos Paióis Nacionais de Tancos", cuja segurança estava deficitária há vários anos.

Satisfeito com "as reparações feitas no imediato, bem como do reforço do número de militares envolvidos na segurança das infra-estruturas de armazenamento de material militar e do aumento da frequência das rondas de vigilância", Azeredo Lopes adiantou que estão planeadas novas auditorias para o segundo semestre deste ano, por parte da Inspecção-Geral da Defesa Nacional. 

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