Na agenda do Conselho Europeu da Primavera só está prevista uma discussão entre os líderes, sem nenhuma recomendação ou conclusão a ser vertida nas actas do encontro. O mesmo tipo de procedimento foi adoptado em relação às matérias de política externa, com algumas questões prementes em Bruxelas, como a aplicação do artigo 7 contra a Polónia, completamente de fora das discussões.

“Não houve nenhum pedido para incluir na agenda o debate sobre o Estado de Direito na Polónia ou na Hungria, e não será Donald Tusk [o polaco que é presidente do Conselho Europeu] a iniciá-lo”, disse fonte do Conselho.

Mas houve um pedido para retirar da agenda a reforma da política de migrações ou das regras do acordo de Dublin para a concessão de asilo: foi feito pelo primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que disputa o terceiro mandato nas legislativas de 8 de Abril e não tem interesse nessa discussão, a três semanas das eleições.

Noutros debates, Tusk assumiu o papel de facilitador e moderador. Na quarta-feira, véspera da reunião, dirigiu aos chefes de Estado e Governo duas cartas que pretendem orientar o rumo da discussão das matérias de fiscalidade (durante o jantar de trabalho de quinta-feira) e da união económica e monetária (na sexta-feira, no formato de cimeira dos 19 países da moeda única).

No que diz respeito a impostos, que são uma prerrogativa nacional, o presidente do Conselho Europeu pretende dividir a conversa em três tópicos: a adaptação dos sistemas de taxação de forma a abranger os novos modelos digitais; as medidas de combate à elisão e evasão fiscal, e a concentração de esforços a nível europeu e internacional.
Quanto ao aprofundamento da união económica e monetária, Tusk recupera a linha de debate da última reunião do Eurogrupo, propondo que os líderes troquem ideias sobre a capacidade orçamental (é necessária, qual deve ser o seu objectivo, inscreve-se dentro ou fora do orçamento da UE). Mas quer que o façam tendo em conta os aspectos de governança e promoção de boas políticas. 

“Será que é preciso fazer mais ao nível europeu para promover reformas estruturais que promovam a competitividade e o crescimento, reduzam desequilíbrios e assegurem a convergência’”, pergunta Tusk, pedindo que se pense “que instrumentos podem ser usados para este efeito”.

Outra discussão em que Tusk dará alguma latitude aos lideres para se pronunciarem para além da agenda tem a ver com a Turquia. Está previsto que seja dado o aval político ao encontro de líderes UE/Turquia marcado para segunda-feira, em Varna, na Bulgária. Mas também poderão aparecer mensagens de censura ao Governo de Ancara por causa das suas manobras no Mediterrâneo Oriental e Mar Egeu, ou por causa da sua ofensiva militar em Afrin, na Síria.