Candidato independentista catalão falha investidura na véspera de ir a tribunal

O terceiro nomeado pelos partidos de Junqueras e Puigdemont fez, por fim, um discurso de posse. Mas sem maioria e com a oposição a denunciar uma convocatória decidida em função do processo judicial.

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Turull faz o seu disurso de invesidura perante os deputados catalães
O laço amarelo no lugar de Oriol Junqueras, líder da ERC, na prisão
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O laço amarelo no lugar de Oriol Junqueras, líder da ERC, na prisão

Foram precisos três meses desde as eleições de 21 de Dezembro para o Parlamento catalão conseguir reunir-se num plenário de investidura. Aconteceu com o terceiro candidato da maioria independentista, o deputado Jordi Turull, do partido do presidente da Generalitat cessada, Carles Puigdemont. Mas ainda os deputados não estavam sentados no hemiciclo e já se sabia que Turull não iria sair dali como novo líder catalão – para isso os quatro deputados do partido anti-sistema independentista CUP teriam de votar a favor.

Ao início da tarde, pouco antes do plenário, a CUP (Candidatura de Unidade Popular), reunida em Assembleia-Geral, decidiu abster-se. Mais tarde, na réplica a Turull, o líder parlamentar, Carles Riera, iria mais longe: “Damos por terminado o ciclo do processo [independentista] e com ele as alianças que se formaram. Passamos à oposição, combatendo o Estado e a sua ditadura e combatendo o autonomismo”.

Com estas palavras, Riera punha fim à maioria independentista saída das urnas. Juntas, a ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) e a Juntos pela Catalunha (coligação criada por Carles Puigdemont e pelo seu Partido Democrata Europeu Catalão para as eleições de Dezembro), somam 66 votos. Na verdade, 64, porque dois dos deputados que se encontram fora do país para evitar a prisão, Puigdemont e o ex-conselheiro Toni Comín, não podem votar – ao contrário de Oriol Junqueras (líder da ERC) e de Jordi Sànchez (“número dois” de Puigdemont), que estão em prisão preventiva e são autorizados a delegar o seu voto.

Turull é a terceira escolha, depois de marcado e desconvocado um plenário de investidura para Puigdemont (e este não aparecer em Barcelona) e outro para Sànchez, que a Justiça não autorizou a sair da cadeia para ir ao Parlamento. Face ao plenário na Catalunha, o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, cancelou uma viagem marcada a Angola.

Renúncias não previstas

Ora, no Parlamento de 135 lugares, a maioria absoluta obtêm-se com 68 deputados. Com a CUP, os independentistas chegavam aos 70. Para ser investido à primeira, um candidato a presidente tem de ser aprovado por maioria absoluta. Está prevista a possibilidade de uma segunda votação, 48 horas depois, em que basta uma maioria simples para ser eleito. Algo que também não deverá conseguir, já que, para além das quatro abstenções da CUP, todos os outros partidos votaram “não”, somando 65 deputados, mais um dos que os 64 da ERC e do PDeCAT.

Assim que terminou a votação, três deputadas renunciaram aos seus lugares: Marta Rovira, que na ausência de Junqueras tem funcionado como líder da ERC, Carme Forcadell, ex-presidente do Parlamento, e Dolors Bassa. Todas serão ouvidas sexta-feira em tribunal e garantem assim que os independentistas não perdem mais votos caso sejam detidas e em breve acusadas.

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Ines Arrimadas, líder do Cidadãos na Catalunha, no parlamento Albert Gea/REUTERS

Poucos deputados estão mais distantes nas suas posições políticas do que a líder do Cidadãos, Inés Arrimadas, e o dirigente dos Comuns (Podemos catalão mais o movimento da presidente da câmara de Barcelona, Ada Colau), Xavier Domènech. Mas nas suas réplicas ao discurso de investidura ambos repetiram a mesma ideia usando quase as mesmas palavras: o plenário “que parecia impossível”, afinal foi convocado às 22h da véspera e acabou mesmo por se realizar, sem sequer estar assegurada uma maioria, “apenas por causa da convocatória de um juiz do Tribunal Supremo”.

É verdade. Ao decidir convocar os deputados, o presidente do Parlamento, Roger Torrent (ERC) visava antecipar-se a Pablo Llarena. O juiz que tem a cargo da instrução do caso de "rebelião, sedição e desvio de fundos" contra todos os membros do anterior executivo da região chamou cinco deputados para uma audiência na sexta-feira onde podem ser revistas as medidas cautelares. Turull era um deles e temia-se que ficasse em prisão preventiva.

Todos enfrentam estas acusações por terem participado na organização de um referendo ilegal sobre a independência, a 1 de Outubro, ao qual se seguiu uma declaração de secessão feita por Puigdemont.

“Hoje não estamos perante um plenário de investidura e não é porque Turull não tem os votos, é mesmo porque não viemos cá para isto. Estamos aqui com uma convocatória de urgência, com um candidato numa complicada situação judicial, para mais um capítulo desta farsa a que chamam processo”, acusou Arrimadas, que em Dezembro foi a candidata mais votada mas sem qualquer possibilidade de reunir uma maioria.

Eleições em Julho?

“Porque é que se realiza este plenário?”, perguntou, por seu turno, Domènech. “Porque há um acordo entre os independentistas? Porque há uma proposta de governo? Não, por causa da convocatória do juiz Llarena”, concluiu.

Turull, ex-porta-voz da Generalitat e conselheiro da presidência, até fez um discurso em tom bastante conciliador, apelando “ao diálogo” e deixando de fora palavras como “independência” e “república”. O problema é que com isso não convenceu nenhum dos blocos da oposição, ao mesmo tempo que confirmava as dúvidas que levaram a CUP abster-se.

O que o debate de investidura fez foi pôr em marcha o calendário institucional. Segundo os regulamentos do Parlamento autonómico, daqui a dois meses, a 22 de Maio, outro candidato poderá tentar a investidura. Falhando, começam a contar 54 dias até à realização de novas eleições, a 15 de Julho. Entretanto, a autonomia catalã continuará suspensa, com o prolongamento do tempo de vida do artigo 155 da Constituição, que permitiu a Rajoy cessar o governo, dissolver o parlamento e assumir a governação catalã.