Opinião

Ainda sobre a endogamia no ensino superior...

Por cá, nenhuma instituição é prejudicada por ter lote de medíocres, e quanto mais autonomia existe, mais sujeita está aos “barões departamentais” e maior será o coeficiente destes.

Nos cíclicos debates em torno do ensino superior na nossa imprensa, recordo um artigo, de Vital Moreira (18/7/2000), sobre a endogamia universitária. Este académico e político, recorrendo à imprensa do país vizinho, afirmava que um dicionário espanhol tinha incluído a temática da endogamia no leque de definições associadas a um procedimento na vida das universidades. Mas mais que o significado, importa as ideias subjacentes à exposição de V.M., que continua actual:

“É essencial criar um ‘mercado nacional’ de pessoal docente, aberto à mobilidade e à competição entre professores e instituições. Quando lá fora se desenvolve [...] uma competição europeia de universidades, baseado [...] na mobilidade do pessoal docente, constitui um grave sintoma de comprometedor atraso o nosso sistema de carreira universitária fundado no mais arcaico regime de paroquialismo e de endogamia.”

De facto, o nosso sistema de ensino superior não privilegia a mobilidade de docentes, como seria saudável. Cada instituição, salvo raras excepções, recruta e mantém os seus docentes ad aeternum numa carreira concebida grosso modo dentro da mesma instituição, onde começa como estudante, passa por tutor, assistente... obtém o mestrado, doutoramento no departamento onde exerce ou tira o título de especialista no caso dos politécnicos... sempre na mesma instituição, debaixo da batuta de colegas que ainda vão formar os júris dos graus ou títulos a que se submeta.

Mas, ao contrário, como aconselha a experiência nas instituições de ensino superior de referência, “nunca se será bom universitário sem ter trabalhado em diversas instituições”, distantes geográfica e cientificamente. A clausura monástica poderá ser boa no âmbito místico, mas não no universo da ciência e um bom académico não deve padecer do dogmatismo dos que não viajavam. As fidelidades pessoais são perigosas, não é bom universitário o professor que deve tudo ao seu mestre, porque a subserviência institui a falta de autonomia de juízo, verdadeiro, que é muito mais importante que a simples acumulação de saber. Não é por acaso que a carreira consagra intercâmbios académicos e licenças sabáticas de quando em quando...

Mas quem se preocupa, por exemplo, com o reflexo de todos estes factos no multiculturalismo dos estudantes estrangeiros que nos procuram? 

As leis proteccionistas existentes e uma cultura universitária pouco propícia à competição e à mobilidade criam estímulos perversos que favorecem a endogamia. Não é só o amiguismo, tão arreigado na sociedade portuguesa que a estimula; há igualmente motivos políticos e económicos... Se um concurso é ganho pelo candidato de fora (será certamente de alta qualidade) e onde se tinha de pagar um salário, agora tem de se pagar dois (um mais elevado), porque o único meio de progredir na carreira é através de concurso. A este realidade junta-se outra, a de “inventar” um novo horário para o decente que veio de fora!

Por estas razões, o modus operandi das instituições é indicativo de como os concursos não são abertos para o seu interesse, mas para benefício e satisfazer o interesse de alguém com condições para concorrer no interior da instituição. Razão pela qual não ocorre ao dirigente máximo da instituição, que abre um concurso, a veleidade de isentá-lo de manhas (caseiras) em abono do candidato interno, nomeando um júri segundo a lei, utilizando “critérios objectivos e gerais” que dêem garantia à igualdade de condições aos aspirantes, não permitindo que os designe o candidato caseiro, como parece ser ou se faz. Se o fizesse o dirigente máximo, deparar-se-ia com problemas graves: um seria o económico, anteriormente referenciado; e o outro o político. Ao dar corpo à utopia em impor a lei e a ética por cima do interesse corporativo, o dirigente arriscava-se a durar pouco no seu lugar, ou seja, granjearia a inimizade dos “barões departamentais”, que são os “grande eleitores”. Esta dependência às camarilhas costuma designar-se “autonomia universitária”... e é escusado fingir que o problema não existe.

Este mecanismo aberrante tem como consequência que os menos aptos logrem os postos e fiquem de fora os bons investigadores, transformando-os em desempregados altamente qualificados, em precários ou vão enriquecer universidades estrangeiras muito mais flexíveis e inteligentemente organizadas. No presente, não há nenhum campo científico onde se possa ser competente sem ter feito estudos e leccionado numa instituição estrangeira. Por vezes, os que cometem a temeridade de se superarem expõem-se ao perigo de ver o seu lugar ocupado por aqueles que ficam a repetir programas ano após ano, e a fazer um trabalho imposto ao modo de cacique instalado. De um modo geral, em cada dez lugares abertos nas instituições de ensino superior em Portugal, nove são ocupados pelos candidatos caseiros. Disso nos dá conta uma publicação da Direcção-Geral do Ensino Superior com o titulo Indicadores de endogamia académica [...]. Mas cabe perguntar: que desencorajamento legislativo foi encetado para mudar a situação?!

Os números revelados não se recompilam em nenhuma estatística semelhante, noutros países. Nos EUA, p.e., a proporção é inversa, menos de 10% dos professores são recrutados na própria instituição e esta dimensão é idêntica no Reino Unido. Os dados nacionais são conhecidos e contribuem para o desprestígio (não todas) das nossas instituições, atestado nos rankings das universidades e não vale a pena dizer que a endogamia defrauda estudantes, contribuintes e hipoteca o nosso futuro intelectual e económico... porque quando assistimos ao órgão máximo de uma instituição de ensino superior politécnica tomar posse com a categoria de professor adjunto e terminar os mandatos provido na categoria de professor coordenador, percebemos a originalidade do sistema e a cultura que o suporta...

Ao descrito juntamos a originalidade de critérios expressa em alguns editais, onde apenas falta a foto, para conhecermos o docente da casa, para quem é aberto o concurso. Nesta singularidade dos editais podemos encontrar a concepção de medalhas e cartazes... como factores valorativos de relevo na apreciação do currículo cientifico... É por estas e outras que é muito pertinente o título do artigo deste jornal (17/3/2018), de João Miguel Tavares, Algo está podre no reino da universidade. Onde se fala de falsos currículos, diplomas atribuídos e constituição de júris, sem um mínimo de controlo de qualidade. 

Na sequência da ideia de endogamia universitária está a autonomia universitária, uma vez que não existe totalmente, porque a maioria das receitas provêm eminentemente do Estado, em função do número de alunos, cursos existentes, despesas de pessoal... e não da qualidade dos centros. Imagine-se como funcionaria, neste sistema, a Universidade de Harvard, que não tem ensino massificado e tem poucos estudantes. Por cá, nenhuma instituição é prejudicada por ter lote de medíocres, e quanto mais autonomia existe, mais sujeita está aos “barões departamentais” e maior será o coeficiente destes. A subvenção às instituições de ensino superior deveria estar relacionada com os seus padrões de qualidade e excelência em convergência com objectivos nacionais. Talvez assim se percebesse a clara vantagem económica em contratar os docentes com mais mérito curricular e cientifico e as autoridades académicas começariam a exigir que a lei se aplicasse e entender-se-ia que é na qualidade das instituições de ensino superior que assenta maioritariamente a base vital e a energia de que se nutre um país...