Os inquéritos que analisam responsabilidades criminais nos incêndios que devastaram essencialmente a zona Centro entre 14 e 16 de Outubro de 2017 – e que resultaram na morte de 48 pessoas – ainda não têm arguidos, confirmou ao PÚBLICO a Procuradoria-geral da República.

"As investigações relacionadas com os incêndios de Outubro prosseguem. Estas investigações, desde logo as respeitantes a incêndios com vítimas mortais, não têm arguidos constituídos", adiantou a procuradoria, em resposta a um pedido de informações feito pelo PÚBLICO.

Os processos estão dispersos por diferentes departamentos do Ministério Público, já que houve incêndios com início em oito distritos diferentes (Viana do Castelo, Braga, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco) apesar de a parte principal da investigação estar concentrada na Polícia Judiciária de Coimbra.

O Ministério Público pondera, no entanto, juntar alguns dos inquéritos, já que em diversas situações os fogos acabaram por se juntar dando origem a incêndios de maiores dimensões e com um enorme poder de destruição.

Logo após os fogos foram realizadas algumas diligências, nomeadamente, para apurar o ponto de ignição do incêndio, mas as investigações ficaram depois a aguardar pelo trabalho da comissão técnica independente que analisou em detalhe a progressão de cada um dos fogos e a forma como morreram as vítimas.

Esse trabalho pericial, entregue esta terça-feira pelo presidente da comissão de peritos no Parlamento, será determinante para o desenrolar das investigações e determinará algumas das decisões a tomar, nomeadamente no que se refere à junção dos inquéritos. Isso mesmo reconhece a PGR que precisa que o relatório "será considerado no âmbito das investigações em curso, sem prejuízo de outros procedimentos que, em resultado da respectiva análise, se imponham".

Relativamente à investigação aos incêndios de Pedrógão Grande, o Ministério Público informa que o inquérito continua com dois arguidos constituídos.