As alegações finais do processo-crime em que o reitor da Universidade Fernando Pessoa, Salvato Trigo, está a ser julgado no Tribunal Judicial da Comarca do Porto por ter alegadamente desviado “pelo menos” três milhões de euros daquela instituição decorreram esta quarta-feira em segredo. O PÚBLICO sabe que o Ministério Público pretendia pedir a condenação do único arguido acusado de um crime de infidelidade, mas não conseguiu confirmar se foi isso que efectivamente aconteceu, já que ninguém esteve disponível para dar qualquer tipo de informações.

Face ao manifesto interesse público do caso e como o juiz José Guilhermino Freitas determinou que o julgamento se fizesse à porta fechada, o PÚBLICO solicitou ao presidente da comarca que nos transmitisse um resumo da sessão, dando conta do que foi pedido tanto pelo Ministério Público como pela defesa do arguido.

No entanto, o presidente da comarca, José Rodrigues da Cunha, informou apenas que o pedido foi encaminhado para o titular do processo uma vez que o presidente da comarca “não tem poderes funcionais para intervir nas questões processuais”. Até perto das 22h desta quarta-feira não nos foi remetida qualquer informação. A resposta escrita de Rodrigues da Cunha não diz expressamente, mas deixa subentendido que o juiz José Guilhermino Freitas se recusou a remeter qualquer informação ao presidente da comarca.

Recorde-se que o crime de infidelidade é punido “com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”. Incorre nele quem, tendo “o encargo de dispor de interesses patrimoniais alheios ou de os administrar ou fiscalizar, causar a esses interesses, intencionalmente e com grave violação dos deveres que lhe incumbem, prejuízo patrimonial importante”.

O reitor da Fernando Pessoa, a mulher e a filha continuam a ser investigados por fraude fiscal num processo em que, em Janeiro de 2015, foram constituídos arguidos. Esta não é a primeira vez que Salvato Trigo responde criminalmente em tribunal, tendo, no final dos anos 90, sido condenado a dez meses de prisão, suspensos, num processo relacionado com o desvio de subsídios do Fundo Social Europeu, quando era director da Escola Superior de Jornalismo do Porto.