O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se esta terça-feira disponível para aprovar alterações a leis que entretanto estão em vigor, em matéria de incêndios, e que deveriam, de acordo com o relatório da Comissão Técnica Independente que analisou os fogos de Outubro, ser alvo de revisão.

"Se se entender que há razões para alterar, o Presidente da República está disponível para dar apoio imediato. Há recomendações que devem ser ponderadas e que em parte vão além do que vinha no primeiro relatório", disse o Presidente à margem da cerimónia de lançamento de plataforma Tempo Extra, no âmbito do voluntariado, e referindo-se, sem o precisar, à lei da limpeza dos matos.

Os especialistas escreveram que as novas regras de limpeza florestal não têm “base técnica e científica adequada” e que podem ter efeitos contrários porque "elevadas cargas de material morto [combustível] ao nível do solo podem conduzir a comportamentos extremos de fogo, muito mais difíceis de controlar".

Questionado directamente pelos jornalistas, Marcelo disse: "Não defende nada. Limito-me a dizer que se deve ponderar o que ali está. Se entenderem que se impõe tomar mais medidas outras medidas e se isso passar pelo Presidente da República, saiba-se que se conta com o Presidente da República".

O Presidente acrescentou que o relatório tem "muito mérito" e "chega muito a tempo de se retirarem as conclusões e de algumas recomendações serem tomadas em linha de conta".

Para Marcelo, "esta matéria - floresta, interior, sistemas de prevenção e resposta - é hoje uma prioridade para todos os portugueses e não era há cinco ou dez anos. Esse é o grande salto que se deu na sociedade civil e todos estão a fazer um esforço nesse sentido: partidos, governos, instituições, todos".

O chefe de Estado referiu ainda que "este relatório dá um grande contributo", mas há mais a fazer. "Uma parte disso implica reestruturações (que o Governo começou a fazer avançar e que são de médio longo prazo)", disse o Presidente, lembrando que dentro de semanas o grupo de trabalho dedicado ao assunto apresentará conclusões. "Depois haverá decisões do Governo e decisões administrativas de curto prazo", explicou ainda.