Juízes libertam o ex-procurador Orlando Figueira

Arguido estava em prisão domiciliária, com pulseira electrónica.

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Rui Gaudencio

Os juízes que estão a julgar o processo relativo à Operação Fizz libertaram esta terça-feira o principal arguido, o ex-procurador Orlando Figueira, suspeito de ter sido corrompido pelo antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente. O magistrado foi detido em Fevereiro de 2016 e passou alguns meses na cadeia de Évora. Em Junho desse ano foi colocado em prisão domiciliária, com pulseira electrónica, tendo ficado proibido de contactar com a grande maioria das pessoas com quem se relaciona – à excepção dos familiares directos e da sua advogada.

O bom comportamento do arguido no cumprimento da prisão domiciliária pesou na decisão dos juízes. Mas também o facto de entenderem que nesta fase do julgamento já não se justifica manter este tipo de medida, uma vez que já foi produzida parte da prova e portanto não existe o risco de o suspeito obstaculizar essa produção de prova. Orlando Figueira tinha pedido há pouco tempo ao tribunal para visitar os pais, que são idosos e que deixou de praticamente poder ver devido às medidas de coacção a que ficou sujeito. 

Na base da manutenção destas medidas de coacção estava até recentemente o perigo de fuga, e numa fase anterior do processo também o risco de perturbação da investigação.

À saída do Campus da Justiça, em Lisboa, Orlando Figueira era um homem feliz: "Há dois anos e quase dois meses que esperava voltar a ser um homem livre. Nunca me passou pela cabeça fugir."

O ex-magistrado vai ter de entregar ao tribunal o seu passaporte para garantir que não sai do país. Quanto à proibição de contactos, a advogada oficiosa do antigo procurador disse que os juízes não se pronunciaram sobre essa questão. 

Arquivou investigação a Manuel Vicente

Segundo a tese da acusação, quando trabalhava no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em 2011, Orlando Figueira arquivou uma investigação que tinha em mãos e visava Manuel Vicente como suspeito de branqueamento de capitais, por causa da compra de um apartamento de luxo no Estoril por 3,8 milhões de euros.

O então futuro governante angolano fez depois chegar ao DCIAP comprovativos que demonstravam ter rendimentos suficientes para pagar o imóvel e o procurador deu por encerrado o inquérito. Mas segundo o Ministério Público fê-lo a troco de luvas no valor de 760 mil euros, pagas como se fossem salários que Orlando Figueira tivesse ganho no sector privado e ainda através de um empréstimo bancário que a acusação também diz ter sido fictício.