Cabe ao grupo de trabalho melhorar incentivos à redução do consumo de bebidas açucaradas

Ministro da Economia traçou a missão do grupo de trabalho constituído pelo Governo para estudar o impacto do imposto sobre produtos com excesso de açúcar. Estas medidas devem ser vista como um incentivo, "para que o resultado seja mais saúde, produtos mais saudáveis".

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Rui Gaudencio / Publico

O ministro da Economia afirmou nesta terça-feira que a missão do grupo de trabalho constituído pelo Governo para estudar o impacto do imposto sobre produtos com excesso de açúcar, é "fazer com que os incentivos [à redução do seu consumo] sejam mais objectivos".

"A ideia de criar escalões poderá ser exactamente a de incentivar a que algumas reduções marginais possam ser incentivadas, em vez de se ter apenas escalões de mais alto e mais baixo imposto", disse o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, durante uma visita à fábrica da Coca-cola, em Palmela, empresa que está a comemorar 40 anos de actividade em Portugal.

"Penso que é essa a ideia em que se está a trabalhar, uma ideia que, em vez de ver estas medidas como penalizadoras, vê estas medidas como incentivo, para que o resultado seja mais saúde, produtos mais saudáveis e, eventualmente, com alguma redução de açúcar", acrescentou.

De acordo com o governante, a par deste grupo de trabalho constituído pelo executivo, também a indústria do sector, e não só, tem estado a trabalhar para melhorar a qualidade dos produtos e reduzir as quantidades de açúcar, de forma a oferecer produtos mais saudáveis.

O grupo de trabalho constituído pelo Governo tem até 30 de Junho deste ano para apresentar conclusões e recomendações, que poderão incluir uma revisão dos escalões de tributação existentes ou mesmo a criação de novos escalões.

Durante a visita às instalações da Coca-Cola em Palmela, o ministro da Economia lembrou que se trata de uma marca que só entrou no país depois da revolução de Abril de 1974 e considerou que aquela unidade é um bom exemplo sobre o acolhimento do investimento estrangeiro em Portugal.

"A Coca-Cola só entra em Portugal depois de ter entrado a liberdade. Isso é simbólico e mostra o que foi a abertura do 25 de Abril, que muitas vezes não se percebe completamente. O 25 de Abril foi uma abertura da sociedade à liberdade, à participação política, à imprensa livre, mas foi também uma abertura ao exterior", disse, salientando a importância do investimento estrangeiro para o país e destacando também a forma como esse investimento estrangeiro é recebido em Portugal.

"Portugal recebe investimento estrangeiro como se fosse investimento nacional, cria condições para que esse investimento aqui cresça, aqui floresça, aqui exporte para o mundo", frisou. Manuel Caldeira Cabral.

Na visita à fábrica da Coca-Cola em Palmela, o ministro da Economia referiu também como exemplo outra empresa que visitou esta terça-feira, as OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).

"Nas fábricas das OGMA já foram produzidos, de um único modelo, mais de 1.500 aviões, mas estão a ser produzidas componentes para muitos outros aviões, estão também a ser reparados e prestados serviços de apoio e de segurança a centenas de aviões que todos os anos ali passam", disse.

"E Portugal também é isto: um País que se afirma em sectores novos, que se afirma também em sectores como a aeronáutica, que já existe há 100 anos em Portugal, mas que se afirma pela abertura e pelo acolhimento ao investimento estrangeiro, que cria emprego em Portugal e que cria sempre novas oportunidades aos portugueses de produzirem para exportar e para fornecer o mercado de dezenas de produtos tão apreciados", concluiu o ministro da Economia.

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