Casa de presidente e de "vice" da Fundação O Século alvo de buscas

Os dois responsáveis foram constituídos arguidos por suspeitas de peculato e abuso de poder. Instituição voltou esta segunda-feira a ser visitada pela PJ.

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Presidente da fundação, Emanuel Martins guilherme marques

A Polícia Judiciária realizou esta segunda-feira buscas às casas do presidente e do vice-presidente da Fundação O Século, tendo igualmente voltado a visitar a instituição, em São Pedro do Estoril, no concelho de Cascais. A informação é de uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. 

"Os suspeitos foram constituídos arguidos e notificados para comparecerem no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Sintra de Lisboa Oeste, para interrogatório", adianta o comunicado. A nota precisa que as diligências foram feitas no âmbito de um inquérito que investiga "nomeadamente, a prática de condutas ocorridas entre 2012, até à presente data, susceptíveis de integrar a prática dos crimes de peculato e de abuso de poder". 

Em causa estará a contratação de familiares dos dois administradores executivos para a fundação e o alegado uso abusivo de cartões de crédito da instituição por parte dos mesmos dois responsáveis, para pagar despesas pessoais. 

Contactada pelo PÚBLICO, Bruno Silva, do Gabinete de Comunicação, disse que a instituição não faz qualquer comentário às novas diligências. Uma postura diferente da ocorrida em Janeiro, nas primeiras buscas à fundação. Nessa altura, o presidente, Emanuel Martins, admitia ao PÚBLICO que dois filhos seus trabalhavam ou já tinham trabalhado na instituição, o mesmo ocorrendo com os familiares de outros membros da direcção. “Havia familiares de toda a gente a trabalhar na fundação”, desvalorizou. 

Posteriormente, Emanuel Martins foi questionado durante uma entrevista na SIC sobre se também trabalhavam na fundação os seus enteados, uma nora e a esposa, "que lidava com os seguros". O presidente respondeu que não é casado, mas que a lista de familiares que lhe tinha sido apresentada era verdadeira: "Houve pessoas que saíram e pessoas que entraram, todas essas contratações foram feitas dentro da legalidade." 

O processo é dirigido pela 3ª. Secção do DIAP de Sintra, que conta com a colaboração de duas unidades da PJ, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e a Unidade de Telecomunicações e Informática.

A PJ já tinha realizado buscas à fundação a 4 de Janeiro, mas na altura não houve constituição de arguidos. O inquérito teve origem numa participação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, integrava conclusões de uma auditoria da Segurança Social e denúncias anónimas.

Em comunicado divulgado a 4 de Janeiro, o Ministério Público indicou que tinha sido apreendida “documentação contabilístico-financeira e actas relevantes para o objecto da investigação”.

Segundo o último relatório de contas publicado pela instituição, relativo a 2016, nesse ano receberam apoio da fundação um total de 735 beneficiários, desde os quatro meses à terceira idade. A colónia de férias para crianças desfavorecidas, o projecto que esteve na origem da instituição, foi o que contou com um maior número de participantes: 260. A fundação também tem um lar de crianças em risco, apartamentos de autonomização, uma creche, serviços de apoio alimentar e de apoio domiciliário, entre outros.

Em 2016, a fundação recebeu em apoios públicos 1.164.000 euros, a maior parte dos quais atribuídos pela Segurança Social (936 mil euros). Apesar disso, nesse ano apresentou um prejuízo de 781 mil euros, uma melhoria de 27% face ao ano anterior em que os resultados negativos ultrapassaram o milhão de euros. Os prejuízos não levaram, no entanto, à redução dos gastos com as remunerações dos órgãos sociais. Se em 2015 foram pagos 197.690 euros a esse título, no ano seguinte a parcela subiu mais de 13% para os 224 mil euros.