BE crítica "política zero" das câmaras do Vale do Douro Norte para cães e gatos

Em causa está o Centro de Recolha do Vale do Douro Norte, em Vila Real, gerido por sete municípios da região. Este canil e gatil tem sido alvo de muitas críticas porque não está a proceder a esterilizações dos animais e, em consequência, nem a adopções ou, por estar lotado, a novas recolhas.

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Ricardo Silva

O Bloco de Esquerda (BE) criticou neste sábado a falta de estratégia política dos sete municípios do Vale do Douro Norte relativamente aos animais, que se repercute no centro de recolha intermunicipal que não faz esterilizações, adopções nem recolhas.

Uma comitiva de dirigentes do BE, liderada pela deputada na Assembleia da República (AR) Maria Manuel Rola, visitou este sábado o Centro de Recolha do Vale do Douro Norte, localizado em Vila Real.

Este canil e gatil, gerido pelos municípios de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real, tem sido alvo de muitas críticas nos últimos meses porque não está a proceder a esterilizações dos animais e, em consequência, nem a adopções ou, por estar lotado, a novas recolhas.

A nova lei que proíbe o abate dos animais nos canis e gatis municipais introduziu alterações que passam pela obrigatoriedade dos animais recolhidos serem esterilizados, uma medida que tem levantado problemas a nível regional e nacional, devido à falta de verbas ou, em alguns casos, de veterinários municipais.

"Neste momento, a política destes sete municípios, quanto ao bem-estar animal e à recolha dos animais errantes é zero", afirmou a deputada, após a visita ao espaço, onde estão, actualmente, cerca de 80 a 100 cães e gatos.

Para Maria Manuel Rola, estas sete autarquias "não têm políticas de bem-estar animal e políticas tão simples como a esterilização", que possam garantir que "este centro de recolha não seja um depósito de animais mas um espaço em que eles são recolhidos para depois poderem ser adoptados".

"Não havendo esterilização os animais ficam aqui depositados e isso preocupa-nos bastante até porque não é solução não cumprir a legislação que está em vigor. Não é solução dizer que não entregamos os animais porque não os podemos esterilizar", frisou.

"Resistência dos municípios"

A deputada disse que "tem havido, claramente, bastante resistência dos municípios a aderir, a orçamentar e tomar decisões políticas que permitam que a legislação entre em vigor plenamente nos prazos estipulados".

De acordo com Maria Manuel Rola, a Direcção-Geral de Veterinária e Alimentação (DGAV), teve disponíveis, até Novembro, 500 mil euros destinados à melhoria dos espaços de esterilização e, nem "metade dessa verba foi utilizada". O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação deu conta, no início do mês, da existência de 131 câmaras sem Centros de Recolha Oficiais de Animais e que apenas houve 31 candidaturas para obras de melhoramento destes espaços.

"O BE entregou um projecto esta semana para que, pelo menos, 800 mil euros desses dois milhões, sejam disponibilizados para as esterilizações. Só assim podemos controlar o problema da sobrepopulação animal", salientou a deputada.

Em Dezembro, a Associação de Municípios do Vale do Douro Norte (AMVDN) referiu que o assunto da esterilização dos animais iria ser analisado na primeira reunião deste novo mandato autárquico, a qual ainda não se realizou.

O presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, anunciou na sexta-feira que o seu município quer dar um contributo para ajudar a colmatar o problema, pelo que decidiu avançar com o apoio à esterilização.

Este apoio, acrescentou, poderá ser dado directamente a quem queira adoptar os animais do canil e gatil, ou a associações ou então procedendo o município às esterilizações. A solução definitiva será, de acordo com Rui Santos, anunciada em breve.

 

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