Enfermeiros recusam vacinação obrigatória como requisito para exercer profissão

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares defendeu a existência de campanhas de vacinação, mas admitiu a necessidade de outras medidas se esta não resultar. A Direcção-Geral da Saúde reforçou a recomendação de vacinação dos profissionais de saúde.

Ana Rita Cavaco, bastonária dos Enfermeiros
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Ana Rita Cavaco, bastonária dos Enfermeiros Nuno Ferreira Santos

A Ordem dos Enfermeiros recusa admitir qualquer requisito de entrada na profissão que passe pelo esquema vacinal, mas diz-se disponível para campanhas alargadas de vacinação e para discutir o investimento nos cuidados primários de saúde.

"Se quiserem fazer a discussão sobre a vacinação para todos estamos abertos a fazer essa discussão, agora como requisito para trabalhar que as pessoas sejam obrigadas, e apenas para um grupo profissional, não estamos disponíveis", afirmou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

Questionada pela Lusa, esta sexta-feira, Ana Rita Cavaco insistiu: "A Ordem não está disponível para definir um requisito de entrada na profissão como o estado vacinal, da mesma maneira que a lei não prevê que as pessoas sejam obrigadas a vacinar-se".

Ana Rita Cavaco, que falava a propósito do surto de sarampo identificado no norte do país, com 21 casos já confirmados, entre eles 19 profissionais de saúde, defendeu que a discussão se deve centrar "no desinvestimento do país nos cuidados de saúde primários e não em "encontrar culpados".

"Parece que há uma tentativa de atribuir a culpa do surto de sarampo aos profissionais de saúde e isso eu recuso. Até porque há profissionais de saúde que tinham as duas doses da vacina", acrescentou.

A responsável defende que as doenças consideradas eliminadas continuarão eliminadas "se os enfermeiros tiverem condições para fazerem o seu trabalho".

"Se querem discutir a vacinação então temos de ter horários alargados nos centros de saúde. Não se pode ter horários de vacinação como os que existem nalguns casos, em que é só à segunda, quarta e sexta, por falta de enfermeiros", acrescentou.

Ana Rita Cavaco sublinhou ainda o "contra-senso" existente entre o facto de a vacinação não ser obrigatória, mas, para receberem o rendimento mínimo, as pessoas terem de assinar um contrato que diz que os filhos têm de ter o estado vacinal actualizado.

"Há muita coisa a discutir em torno da vacinação. Tem de se apostar numa forte campanha de vacinação, não é só agora, mas sempre. Andamos há dois anos a dizer que é preciso investir nos cuidados de saúde primários... só se fala na vacinação quando aparece algum facto consumado".

Também em declarações à Lusa, o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares defendeu um consenso alargado com as ordens e sindicatos dos profissionais de saúde para uma campanha pelo cumprimento do Programa Nacional de Vacinação, mas admitiu que, se não resultar, os hospitais podem tomar outras medidas, que poderão passar pela definição de requisitos para o exercício da profissão.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa e tem habitualmente uma evolução benigna, mas pode desencadear complicações como otite média, pneumonia, convulsões febris e encefalites. Pode ser grave e até levar à morte. A vacinação é a principal medida de protecção contra o sarampo e neste caso até é gratuita e está incluída no Programa Nacional de Vacinação (PNV).