Opinião

O discurso europeísta de António Costa

Há muito que precisávamos de dirigentes políticos que não tivessem medo nem vergonha de se declararem europeístas.

Simone Veil foi uma das mais extraordinárias figuras públicas do seu tempo. Judia, conheceu e sobreviveu ao horror de Auschwitz; mulher, contribuiu como poucas para a emancipação feminina; francesa, destacou-se pelas suas convicções pró-europeístas. Escapou sempre à banalização da catalogação ideológica estereotipada, despertou ódios na sua família política, superou clivagens rígidas, revelou-se sempre um espírito autenticamente livre. Acreditava na liberdade como valor fundamental e repugnava-lhe tudo o que pudesse ofender a autonomia individual. Tendo experienciado o terror do totalitarismo nazi, percebeu lucidamente a ameaça de um novo totalitarismo de natureza comunista. Veil acabou por situar-se no campo da direita liberal francesa. Foi ministra da Saúde com Giscard D’Estaing e, nesse âmbito, responsável pela apresentação e aprovação de uma legislação sobre o aborto que suscitou reacções violentas por parte dos sectores mais conservadores da sociedade gaulesa. Ficou célebre esse debate na Assembleia Nacional em que ela enfrentou, com uma coragem a roçar o heroísmo, as invectivas alarves desses mesmos sectores. Viria a ser mais tarde a Presidente do primeiro Parlamento Europeu directamente eleito pelos cidadãos. No acto de posse dessa função proferiu um discurso que ficaria para a história da Europa contemporânea. Fiel ao seu temperamento liberal, revelou-se uma optimista que não desprezava uma boa dose de cepticismo. Ela, que vinha dos campos de morte do nazismo, não ignorava o que se passava no mundo de influência soviética, não podia recusar um olhar céptico sobre o Homem, a sociedade e o Estado. O que era fascinante era o seu optimismo, a sua crença nos avanços civilizacionais, o seu distanciamento em relação a qualquer tentação niilista. Pela sua vida, pelo seu pensamento e pela sua obra, Simone Veil tornou-se um dos maiores símbolos da Europa democrática e liberal, dessa Europa dos Direitos Humanos, da valorização de todas as formas de liberdade, da recusa das utopias finalistas e dos fatalismos irracionalistas.

Foi esta mulher e este espírito que António Costa homenageou, citando-a no final do discurso que ontem proferiu perante o Parlamento Europeu. Comovente citação que não foi feita de ânimo leve. Homem culto e político arguto, o primeiro-ministro sabe que citar é lembrar, é celebrar e é propor. António Costa quis ontem deixar uma mensagem a toda a Europa: a de que pode, por razões pragmáticas, conviver com personalidades e partidos que combatem o próprio espírito que conforma o presente projecto europeu, mas nada o afastará daquela que é talvez a sua mais profunda convicção política - a de que o socialismo democrático e liberal não é hoje pensável sem o projecto europeu com as características fundamentais que o identificam. Nisso, convenhamos, ele nunca cedeu.

O discurso que ontem proferiu em Estrasburgo suscitou o aplauso quer do centro-esquerda, quer de uma parte significativa do centro-direita europeus. De uma forma muito clara, António Costa analisou o presente europeu e enunciou algumas propostas para o futuro. Não cedeu à tentação do catastrofismo, deplorou explicitamente o discurso populista e advogou um claro reforço da integração europeia. As suas teses partem de um pressuposto que afirma com frontalidade: é no quadro da União Europeia que os diversos países europeus poderão enfrentar com sucesso as novas questões que se deparam ao mundo. A partir daí é naturalmente possível pensar várias formas de organização do espaço político e económico europeu. Esse pressuposto, contudo, estabelece desde logo uma separação de águas com as posições neo-soberanistas que identificam hoje grande parte do discurso de uma certa esquerda e de uma certa direita que vislumbram na União Europeia a origem e a razão de ser de quase todos os males que afectam as nossas sociedades. Estamos, por isso, perante uma separação de águas com o maior significado doutrinário e político.

Partindo assim deste pressuposto, o primeiro-ministro português confrontou os parlamentares europeus com a necessidade de se fazerem opções. Uma maior presença da União Europeia, como factor essencial de regulação da globalização, como elemento protector do chamado modelo social europeu e como factor incrementador da inovação e do progresso implica necessariamente o aumento dos recursos financeiros à sua disposição. Isso reclama um aumento do volume das transferências dos Estados-membros. Não é fácil fazer este discurso, facilmente atacável pela demagogia mais primária, e são poucos, por isso mesmo, os políticos que têm a coragem de o fazer. O Primeiro-Ministro português fê-lo ontem de forma exemplar.

Ao mesmo tempo, salientou a necessidade de associar o reforço da capacidade orçamental da União Europeia à criação de mecanismos promotores da convergência por via da indução do crescimento económico dos países mais débeis. Não preconizou transferências permanentes e quase irrestritas, antes defendeu o financiamento de projectos específicos e devidamente fundamentados. Esse parece-me ser o caminho para uma aplicação mais inteligente das regras que inevitavelmente têm de existir numa União Económica e Monetária. É claro que António Costa tinha a seu favor a possibilidade de exibir bons resultados em termos de disciplina orçamental.

Um outro ponto que merece ser destacado, num tempo tão marcado pelo regresso do discurso proteccionista que, ainda que talvez por razões distintas, une a extrema-esquerda e a extrema-direita, foi a forma como defendeu a necessidade de prosseguir a concretização de tratados comerciais com outras regiões do mundo. De igual modo foi muito claro no apoio ao mecanismo da Cooperação Estruturada Permanente em matéria de defesa europeia, sem esquecer a necessidade da sua articulação complementar com a NATO.

Pelo que se viu, a citação de Simone Veil não só não constituiu uma incongruência como de certa forma representou o corolário de um dos discursos mais pró-europeístas que me foi dado ouvir nos últimos tempos no Parlamento Europeu. Daqui a um mês será a vez de Emanuel Macron apresentar os seus pontos de vista no Parlamento Europeu. Provavelmente concluiremos pela existência de muitas convergências com o discurso proferido por António Costa. Ora isso não pode deixar de ser visto como uma boa notícia para a Europa em geral e para a esquerda democrática e liberal europeia em particular. Há muito que precisávamos de dirigentes políticos que não tivessem medo nem vergonha de se declararem europeístas.