Oklahoma admite usar azoto como método principal para executar condenados à morte

Esta decisão ainda está em fase preliminar, não tendo sido criado nenhum protocolo para começar com as execuções com azoto.

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No Oklahoma, não se executam prisioneiros desde 2015 Genevieve Robbins/Texas Dept of Criminal Justice/ Reuters

O estado do Oklahoma pondera usar azoto para executar condenados à morte. Um pouco por todo o território dos EUA, as execuções têm estado suspensas devido à recusa, por parte das farmacêuticas, de fornecer as substâncias até agora usadas para o efeito. A informação foi avançada pelo Procurador-Geral daquele estado norte-americano, Mike Hunter, que descreve o método como “eficiente” e “fácil de administrar”. 

No Oklahoma, não se executam prisioneiros desde 2015. Agora, o procurador-geral do estado e o director do Departamento Penitenciário, Joe Allbaugh, avançam com uma hipótese: a utilização de azoto. A decisão ainda não foi tomada. O azoto compõe cerca de 78% do ar que os humanos respiram, mas causa a morte quando inalado sem oxigénio.

A ideia de usar azoto para matar os condenados a pena capital não é nova. É o "plano B" para a execução de presos no Oklahoma desde Abril de 2015, altura em que se esperava a avaliação do Supremo Tribunal norte-americano sobre a forma como as injecções letais estavam a ser administradas naquele estado. No entanto, nunca foi posta em prática – nem no Oklahoma nem em nenhuma parte do mundo.

Hunter explica que usar azoto enquanto método principal de execução, e não como "plano B", como aconteceu até agora, é resultado da impossibilidade de obter substâncias legais para execuções. “As execuções são a mais profunda aplicação do poder do Estado”, disse Hunter citado pelo Washington Post. “Acredito na justiça para as vítimas e para as famílias, e acredito que a pena capital é apropriada para lidar com aqueles que cometeram certos crimes. Usar um gás inerte vai ser eficiente, fácil de administrar, fácil de obter e não requer procedimentos médicos complexos”.

Uma análise financeira feita antes de o azoto ter sido aprovado como opção secundária, determinou que os custos potenciais eram “mínimos”. O processo requer apenas uma máscara de gás e uma garrafa de azoto.

Dale Baich, advogado de 20 prisioneiros condenados à pena de morte, pede que o protocolo de execução por inalação de azoto seja “completamente transparente”. “Este método nunca foi usado antes e é experimental”, argumentou, citado pelo Washington Post.

O Oklahoma tem um longo historial de erros em execuções. O prisioneiro Charles Warner, condenado pela violação e homicídio de uma bebé de 11 meses em 1997, foi executado em 2015, depois de lhe ter sido administrado um químico não identificado na injecção letal. A investigação do Supremo Tribunal resultou em demissões por parte de responsáveis estatais. Em 2014, chegou do Oklahoma outra história de uma execução mal sucedida. Clayton Lockett foi executado por injecção letal, mas o processo correu mal e foi descrito por algumas testemunhas como uma “tortura”.

O uso da pena de morte tem decrescido nos EUA. Os estados que continuam com a prática foram forçados a arranjar formas alternativas de aplicar a pena capital: a Florida passou a usar outras substâncias, ao passo que o Tennessee voltou a usar a cadeira eléctrica.

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