O secretário-geral do Eixo Atlântico assumiu esta quinta-feira preocupação com os sucessivos atrasos na assinatura dos contratos para as empreitadas de requalificação da Linha do Minho. À margem de um fórum organizado por deste grupo de cidades do Norte de Portugal e da Galiza na Corunha, para discutir o plano de acção da respectiva agenda urbana, Xoan Mao mostrou confiança nos compromissos do actual Governo português, mas lembra que, para estarem concluídas no final de 2019, como prometido, as obras em falta deveriam começar o quanto antes.

Na mesma semana em que, em Portugal, um relatório sobre o Estado da rede ferroviária mostrava as debilidades do país nesta área, na Corunha, autarcas e técnicos de 37 municípios do Norte de Portugal e da Galiza davam o pontapé de saída para o plano de acção da Agenda Urbana do Eixo Atlântico, que tem, entre os seus pilares, as questões da mobilidade. E uma das várias questões que têm estado na agenda das sucessivas direcções deste conselho de cidades é a melhoria das ligações entre o Porto e Vigo. Ou entre Lisboa e a Corunha, como Xoán Mao prefere descrever.

“Estamos muito satisfeitos pelo facto de o Governo Português aceitar discutir com a Espanha as vantagens do avanço, no lado galego do prolongamento da ligação sul de Vigo à fronteira portuguesa”, explicou o secretário-geral do Eixo Atlântico, acrescentando que este é um investimento em 30 km, que se estima poder ter um custo de 400 milhões de euros, que nenhum Governo espanhol realizaria para servir uma pequena cidade de 12 mil habitantes, como Tui, mas que faz sentido no desenvolvimento de uma conexão de boa qualidade na fachada atlântica.

Enquanto espera para ver se o tema entra, como esperam, na agenda da próxima cimeira ibérica, Mao assume que o Eixo está “muito preocupado” com a demora na assinatura dos contratos para a requalificação na Linha do Minho. “O secretário de Estado das Infra-estruturas, Guilherme d’Oliveira Martins deu-nos a garantia de que as obras terminam no fim de 2019. Ele nunca nos enganou, mas já há dois atrasos em relação aos prazos que tinham sido apontados e escrevemos uma carta esta segunda-feira, perguntando por uma data concreta”.

“A obra é tremendamente necessária”, insistiu o secretário-geral do Eixo Atlântico, assumindo que o avanço das intervenções previstas ainda não responde aos anseios da região, que, como se viu na sua última assembleia-geral, mantém em cima da mesa a necessidade de um bypass de ligação da linha a Braga e uma conexão com o aeroporto Francisco Sá Carneiro, que reforce o seu papel como principal infra-estrutura aeroportuária do Noroeste peninsular.

Reprogramação sem transparência

Também à margem desta reunião na Corunha, o presidente da Câmara de Braga fez um balanço muito negativo do processo de reprogramação dos fundos comunitários em Portugal que, notou, está a ser “gerido de uma forma muito fechada pelo Governo”, sem a participação de instituições representativas dos territórios, como as comunidades intermunicipais (CIM) e áreas metropolitanas. Ricardo Rio estranha que nem sequer as próprias comissões de coordenação regionais, entidades gestoras de parte dos fundos, estejam envolvidas de um debate que vê circunscrito ao Governo.

O autarca tem participado, pela CIM do Cávado, nas reuniões entre as CIM e a Área Metropolitana do Porto, mas denuncia ainda a falta de transparência, que os impede de serem mais concretos nas propostas. Os municípios desconhecem o grau de execução dos  vários programas operacionais, e, sem essa informação, não conseguem dar sugestões de realocação de verbas para áreas que consideram prioritárias. E, enquanto isso, critica, já se vêem “ministros a anunciar afectações de recursos para investimentos na margem sul, na envolvente de Lisboa, e a não dar resposta às nossas pretensões”.

“Identificamos 500 milhões de euros que poderiam vir do Banco de Fomento para financiar projectos nas áreas das acessibilidades, equipamentos educativos, reabilitação urbana e reforço dos Planos de Acção de Reabilitação Urbana, principalmente nos municípios mais pequenos, que foram subfinanciados no processo de atribuição de verbas anterior”, assinalou o autarca, acreditando que “haverá recursos noutros programas que não estão a ser devidamente aproveitados e que poderiam ser alocados nesses mesmos fins.