Governo escolhe incêndios para tema do debate quinzenal de quinta-feira

Neste dia termina o prazo para os proprietários limparem os seus terrenos.

Primeiro-ministro vai levar incêndios ao debate quinzenal
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Primeiro-ministro vai levar incêndios ao debate quinzenal Miguel Manso

O Governo escolheu para tema do debate quinzenal com o primeiro-ministro de quinta-feira a "prevenção estrutural e gestão integrada de incêndios", no dia em que termina o prazo para os proprietários limparem os terrenos.

Até 15 de Março, os proprietários têm de limpar as áreas envolventes às casas isoladas, aldeias e estradas e, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 120.000 euros.

Perante o incumprimento dos proprietários deste prazo, as Câmaras Municipais têm de garantir, até 31 de Maio, a realização de todos os trabalhos. De forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos de limpeza de terrenos, os municípios podem aceder, até 30 de Setembro, a uma linha de crédito de 50 milhões de euros.

Logo pela manhã, antes do debate quinzenal, o primeiro-ministro e o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses fazem uma declaração sobre "a necessidade de limpeza de mato".

Depois da intervenção inicial de António Costa na Assembleia da República, o PSD será o primeiro partido a interpelar o chefe do executivo, no segundo debate quinzenal do líder parlamentar Fernando Negrão.

Há quinze dias, Fernando Negrão dedicou todo o seu tempo de intervenção à eventual entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio, manifestando a oposição do PSD e admitindo até uma comissão de inquérito sobre o tema.

Seguem-se, por esta ordem, intervenções do BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN e PS.

A seguir ao debate quinzenal, está prevista a discussão preparatória do Conselho Europeu, também com a presença do primeiro-ministro, com tempos conjuntos com o debate sobre as prioridades da presidência da Bulgária no Conselho da União Europeia.