Bruxelas pede Programa de Estabilidade ambicioso a Centeno

Carta da Comissão Europeia ao ministro das Finanças alerta para os níveis de endividamento privado e público ainda elevados que existem em Portugal.

Mário Centeno com Pierre Moscovici
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Mário Centeno com Pierre Moscovici Reuters/FRANCOIS LENOIR

Para reduzir os níveis de endividamento privado e público “para níveis mais prudentes”, Portugal deve prosseguir um “caminho de reformas” e apresentar uma Programa de Estabilidade “detalhado e ambicioso”, pediram esta quarta-feira a Mário Centeno os responsáveis pelas pastas económicas da Comissão Europeia.

Numa carta enviada ao ministro das Finanças português e tornada pública na página de internet da Comissão Europeia, o vice-presidente Valdis Dombrovskis e o comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros Pierre Moscovici começam por recordar a decisão tomada na semana passada de passar Portugal de uma classificação de “desequilíbrios macroeconómicos excessivos” em 2017 para apenas “desequilíbrios macroeconómicos em 2018”, assinalando que Bruxelas reconhece “a acção política tomada ao longo do tempo” pelas autoridades portuguesas.

Ainda assim, os representantes do executivo europeu aproveitam a missiva especialmente para “encorajar o Governo [português] a continuar no caminho das reformas”. O principal motivo para este apelo é, segundo a carta, o facto de “os níveis de dívida pública privada e externa serem ainda elevados”, sendo “necessários novos esforços para atingir uma correcção sustentada dos desequilíbrios”.

Em particular, a Comissão diz que, para trazer a dívida pública para valores abaixo dos 125% do PIB (em 2017 ficou ligeiramente acima dos 126%) é preciso que Portugal mantenha “uma posição orçamental estrutural positiva”. E, ao nível do endividamento privado, é pedida uma redução “para níveis mais prudentes, com novas diminuições do crédito mal-parado.

Em Abril, Portugal irá apresentar, tal como os seus parceiros europeus, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, documentos em que os governos definem as linhas da sua política económica e orçamental para os quatro anos seguintes. Moscovici e Dombrovskis pedem a Centeno que o Governo português apresente documentos “ambiciosos e detalhados”, assinalando que a Comissão “irá monitorizar atentamente as políticas adoptadas e a evolução dos desequilíbrios”.

Quando anunciaram na semana passada a melhoria da classificação portuguesa, os representantes da Comissão já tinham dado conta da intenção de enviar uma carta a Mário Centeno, sendo que o objectivo declarado desta acção é o de, mesmo num cenário de melhoria do desempenho, reforçar a ideia de que o país ainda tem desequilíbrios por resolver.