O julgamento de uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho de Barcelos acusada de dez crimes de maus tratos a alunos começou esta segunda-feira, no tribunal judicial daquela comarca, à porta fechada. O juiz titular do processo decidiu-se pela “exclusão de publicidade” do julgamento, em nome da defesa da privacidade das alegadas vítimas.

Nesta primeira sessão, está a ser ouvida a arguida. Segundo o despacho de pronúncia, os maus tratos eram físicos e verbais e ocorreram entre 2009 e 2016, nas escolas de Aldreu e Fragoso, sendo as vítimas os alunos com maiores dificuldades de aprendizagem. “As crianças nunca viram a escola como lugar seguro que deveria ser, antes recusavam ir à escola, e, apesar de irem, viviam nela um verdadeiro terror”, refere o despacho.

Quando ouvida em interrogatório judicial, a professora negou “peremptoriamente” as agressões, sublinhando que exerce há mais de 30 anos, tendo sempre mantido as “melhores relações pessoais” com os alunos.

Declarando que alguns dos alunos eram “especialmente problemáticos”, tendo, por isso, de recorrer a um tom de voz “mais ríspido” com eles, alegou que apenas toca com a mão nas cabeças das crianças “com intuito pedagógico, sem qualquer agressividade”.

A docente é acusada de uso frequente de “calão grosseiro” em frente aos alunos e de lhes dirigir expressões insultuosas como “arrastão”, “aselha”, “burro”, “preguiçoso” e “lesma”.

Bofetadas e agressões na cabeça

A acusação atribui-lhe a autoria de agressões físicas tais como bofetadas, pancadas na nuca, agressões na cabeça com canetas ou com os dedos em que tinha anéis e de ter baixado as calças a um dos alunos, em plena sala de aulas, agredindo-o com sapatadas nas nádegas.

Os alunos sofreriam ainda outros castigos, como não-frequência das actividades extracurriculares ou privação dos recreios, e a imposição de um “ameaçador pacto de silêncio”, para que não contassem em casa nada do que se passava na escola.

“As consequências da conduta violenta e totalmente desapropriada da arguida na saúde física e mental das crianças encontram-se profusamente indiciadas pelo acompanhamento psicológico e pedopsiquiátrico que tiveram”, lê-se ainda no despacho de pronúncia.

Um pedopsiquiatra que seguiu uma aluna escreveu, num relatório, que “durante todo o período escolar, foi uma verdadeira tortura para a criança ir à escola”, porque a professora a insultava “com regularidade”, provocando uma situação de “verdadeiro pânico, insegurança e nictúria”. O médico aconselhou a aluna a mudar de escola e a evitar passar na proximidade daquela onde teria sido alvo dos maus tratos.

Processo arquivado

Por causa deste processo, a docente foi alvo de um processo disciplinar, mas apenas relativo aos anos em que leccionou na escola de Fragoso, que acabou por ser arquivado.

Uma outra docente que foi colega da arguida disse que esta é uma “boa professora”, com “objectivos bem definidos, que faz todos os possíveis para os atingir e que se dedica à turma que lhe está distribuída”. “Depois, há pais que não gostam que ela seja tão exigente para os filhos e reagem desta forma”, acrescentou, quando ouvida em fase de inquérito.

Os adultos que trabalharam nas escolas da arguida e que foram ouvidos, desde auxiliares a professores e psicólogos, declararam não ter presenciado agressões.

Segundo a juíza de instrução, a estas declarações não deverá ser alheio o facto de a arguida ser, na altura, a coordenadora do agrupamento, acrescentando que o não terem presenciado as agressões não significa que estas não tenham existido. E sublinhou que as queixas continuaram quando a professora mudou de escola, de Aldreu para Fragoso.