A Comissão Europeia vai lançar nesta terça-feira um Centro de Conhecimento para melhorar a qualidade dos alimentos e reforçar a luta contra a fraude alimentar, anunciou hoje o executivo comunitário. O Centro de Conhecimento, uma rede constituída por peritos internos e externos da Comissão Europeia, irá dar apoio aos responsáveis políticos da União Europeia e às autoridades nacionais, partilhando e facultando o acesso a conhecimentos científicos actualizados em matéria de fraude alimentar e de qualidade dos alimentos, e será gerido pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia.

Em comunicado, a Comissão Europeia salienta que as preocupações com possíveis fraudes alimentares e com a qualidade dos alimentos minam a confiança dos consumidores e prejudicam toda a cadeia de abastecimento alimentar na Europa, desde os agricultores aos retalhistas. "Os casos recentes de fraude alimentar atingiram produtos como azeite, vinho, mel, peixe, produtos lácteos, carne e aves de capoeira. Além disso, os consumidores podem ser expostos a práticas comerciais desleais, em especial no que se refere aos produtos alimentares disponíveis nos diferentes mercados, com diferenças significativas na sua composição, mas com uma embalagem similar", acrescenta a nota.

O Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos irá coordenar as actividades de fiscalização do mercado, por exemplo, em matéria de composição e propriedades organolépticas dos alimentos fornecidos com a mesma embalagem e marca em vários mercados da União Europeia. A rede irá ainda operar um sistema de alerta precoce e informação para a fraude alimentar: através do acompanhamento dos meios de comunicação social e da disponibilização destas informações ao público em geral; operando uma ligação entre os sistemas de informação dos Estados-membros e da Comissão; gerando conhecimentos específicos a cada país; fazendo, entre outras coisas, o levantamento das competências e infra-estruturas laboratoriais nos Estados-membros.

O novo Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos vai ser lançado na terça-feira, em Estrasburgo, pelo Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, que tutela o Centro Comum de Investigação, Tibor Navracsics, na presença do vice-presidente responsável pela União da Energia, Maroš Šefcovic, e a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vêrá Jourová.

"A qualidade dos alimentos que consumimos é importante para todos nós, e dado que a fraude alimentar é um crime transnacional, a UE tem um papel claro a desempenhar na resposta a este problema. O lançamento do Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos é um passo importante. O Centro ajudará a proteger a integridade da cadeia alimentar da UE e a salvaguardar a qualidade dos produtos alimentares, gerando um valor acrescentado claro para os europeus", defendeu Navracsics, citado em comunicado.