Opinião

Portugal abre o caminho para alianças progressistas na UE

O Governo português é um exemplo especial que mostra como as alianças progressistas são formadas.

A UE e a zona euro estão numa encruzilhada, enfrentando desafios imensos. Os maiores desses desafios são a reforma institucional europeia e as políticas que os líderes europeus precisam de adoptar no futuro próximo.

Desde 2008, a profunda crise financeira e institucional provocou o agravamento das desigualdades sociais, regionais e de rendimentos e trouxe a deterioração de indicadores macroeconómicos, como o desemprego e a pobreza. Estes desenvolvimentos negativos, a par das políticas de austeridade, colocaram em causa a confiança dos cidadãos nas instituições europeias e conduziram ao surgimento de discursos de ódio e de extrema-direita, afectando o impacto dos valores fundacionais da União Europeia.

A partir de 2016, registaram-se esforços positivos para fortalecer alianças progressistas numa escala europeia, entre as forças políticas de esquerda, a social-democracia e os verdes, com o objectivo de mudar os equilíbrios políticos e trazer à superfície um modelo alternativo de crescimento sustentável e justiça social. Estas propostas pretendem enfrentar as consequências negativas das políticas de austeridade.

Neste contexto, o Governo português é um exemplo especial que mostra como é que as alianças progressistas são formadas, uma vez que estas alianças estão reflectidas na composição do executivo liderado por António Costa.

O Partido Socialista e os partidos à sua esquerda, Bloco, PCP e Verdes, conseguiram, desde Novembro de 2015, dinamizar o crescimento económico, suavizar as consequências da austeridade e reduzir o desemprego para valores entre os 7% e os 8%. Para além disso, o Governo português está a conseguir redesenhar o modelo produtivo do país, reforçando o carácter de abertura ao exterior da sua política comercial e fortalecendo o mercado interno e os direitos laborais, depois de um longo período de desregulação.

A tomada de posse de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo é um passo positivo que pode ajudar a usar a experiência do Governo português para resolver o dilema tecnocrático europeu, de que são exemplo as propostas fiscais de Portugal para aumentar as receitas do orçamento da UE sem agravar a carga de impostos suportada pelos contribuintes, o que é uma opção inteligente com um importante impacto social.

Neste enquadramento, perante um sistema complicado de equilíbrios políticos, e a caminho das eleições para o Parlamento Europeu em Maio de 2019, há alguns desenvolvimentos que alavancam a força das forças progressistas e reduzem o apelo das políticas conservadoras, populistas, xenófobas e de extrema-direita. Há um longo caminho a percorrer e muitos esforços são necessários para mobilizar as sociedades europeias e criar uma aliança forte no Conselho da UE e na Comissão Europeia, mas acredito que podemos fazê-lo. A UE precisa, em simultâneo, de reformas feitas de cima para baixo e de baixo para cima, que possam conduzir a melhores regras de transparência e a uma maior responsabilização democrática perante a maioria dos cidadãos.

A par do Governo português, existem esforços e iniciativas semelhantes ao nível da UE. O governo liderado pelo Syriza na Grécia tem como objectivo retirar o país do memorando ao fim de oito anos de austeridade, ao mesmo tempo que cria as condições para um regresso da estabilidade económica e social. Ao mesmo tempo, o governo Tsipras está a contribuir para o progresso da reforma institucional na UE e para a criação de canais de comunicação entre os socialistas, a esquerda e os verdes no Conselho da UE.

É importante notar que outro exemplo importante é dado por Jeremy Corbyn no Reino Unido, onde vemos o Partido Trabalhista, depois do controverso legado de Blair e as consequências devastadoras do neoliberalismo iniciado nos anos 1980, a “virar à esquerda” e a tentar reconquistar a posição hegemónica das políticas progressistas no país.

Para além disso, no Parlamento Europeu temos a criação do “Progressive Caucus”, um grupo de deputados das três famílias políticas: esquerda, socialistas e verdes. O grupo organiza eventos comuns, alargando o diálogo em torno de questões europeias fundamentais e trabalha na preparação de uma agenda política e social forte.

Para finalizar, gostaria de sublinhar quão cruciais são os dilemas e desafios que precisamos de enfrentar na UE. Não estamos apenas a assistir a mais um período crítico da nossa longa história, mas sim a uma divergência profunda e enormes desigualdades entre os Estados-membros. Essas desigualdades fazem com que as pessoas se sintam desiludidas e empurram-nas para o apoio a opções políticas extremas, tais como o populismo de extrema-direita. Vimos isso acontecer em muitos países da UE, de que é um exemplo a Áustria, onde o partido de extrema-direita é um dos membros da coligação governamental.

Por isso, precisamos de assumir as nossas responsabilidades e nunca esquecer que a UE, apesar dos seus grandes problemas, continua a ser um ambiente seguro e um espaço de paz e estabilidade num contexto global bastante frágil. A UE é uma das poucas regiões no mundo onde não há guerras, mas não devemos tomar esse privilégio único como estando para sempre garantido.