Municípios do Norte recusam ser "barrigas de aluguer" para investimentos do Estado
Autarcas pedem reunião a António Costa para debater realocação de verbas do Portugal 2020
Os municípios do Norte recusam-se a continuar a ser "barrigas de aluguer" para investimentos Estado, na alocação dos fundos comunitários, e reivindicaram esta segunda-feira ser ouvidos pelo primeiro-ministro no processo de reprogramação do Portugal 2020.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Os municípios do Norte recusam-se a continuar a ser "barrigas de aluguer" para investimentos Estado, na alocação dos fundos comunitários, e reivindicaram esta segunda-feira ser ouvidos pelo primeiro-ministro no processo de reprogramação do Portugal 2020.
Elementos das oito comunidades intermunicipais (CIM) do Norte do país e da Área Metropolitana do Porto, que representam 86 municípios, reuniram em Boticas, no distrito de Vila Real. No final do encontro, o presidente da CIM do Alto Tâmega e da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, afirmou que os municípios estão a preparar um documento para entregar ao primeiro-ministro no decorrer de uma audiência, que vai ser solicitada pelos autarcas do Norte.
Segundo o presidente, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 "está na calha uma alocação de verbas nos programas operacionais regionais para investimento do Estado", algo que estes autarcas recusam. "Que se defina de uma vez por todas o que é que querem e, se são obrigações do Estado, não têm que estar a alocar dinheiros para as câmaras municipais" sublinhou."Não estamos dispostos a continuar a ser barrigas de aluguer para investimentos do Estado", insistiu o autarca.
Fernando Queiroga deu o exemplo da CIM do Alto Tâmega, que teve atribuído um milhão de euros para a área da saúde, uma verba que foi aplicada no bloco operatório do Hospital de Chaves. "Nós queremos muito esse investimento, porque era uma necessidade, mas não têm que estar a usar os municípios", para o levar por diante, afirmou.
Para o autarca, a programação do Portugal 2020 não foi bem concebida e, na reprogramação deste quadro comunitário, os municípios esperam que sejam alocados fundos para áreas como a mobilidade urbana e também para as ligações entre os municípios, para um reforço dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE), para o património natural e também para a eficiência energética.
Os autarcas comprometem-se a não fazer apenas reivindicação de verbas. Depois de analisadas as várias "gavetas" do Portugal 2020, comprometem-se a indicar "onde é que há esses 500 milhões de euros para que possam ser reafectados a estes programas", salientou.