No país do partido único, uma ida às urnas que marca o início da era pós-Castro

As listas são oficiais e os eleitores votam para o parlamento e para as assembleias provinciais. A 19 de Abril, os novos deputados elegem Miguel Diaz-Canel para a presidência.

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Castro com Diaz-Canel REUTERS/Enrique De La Osa
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Os cubanos vão neste domingo às urnas e a votação marca a penúltima etapa de um processo político que culmina, em Abril, com a escolha do primeiro líder que não tem o apelido Castro desde a Revolução de 1950.

O governo organiza a votação, que acontece a cada cinco anos e na qual os cubanos sancionam duas listas oficiais de candidatos às assembleias nacional e provinciais. É uma demonstrção simbólica de unidade.

Este ano, porém, a nova Assembleia Nacional que sair da votação deste domingo, vai no dia 19 de Abril eleger o Presidente que vai substituir Raúl Castro, de 86 anos, que governou, com o irmão Fidel, esta ilha das Caraíbas durante quase seis décadas. Fidel Castro despediu-se do Partido Comunista cubano no congresso de Abril de 2016.

Espera-se que Castro permaneça ao leme do poderoso Partido Comunista de Cuba, enquanto que o vice-presidente, Miguel Diaz-Canel, de 57 anos, se torne o chefe de Estado.

Diaz-Canel não tem a autoridade moral da "geração histórica", ou seja os líderes revolucionários, e terá de ganhar legitimidade dando resposta às preocupações dos eleitores que querem ver os seus padrões de vida melhorados, dizem os analistas.

A tarefa vai ser muito exigente numa altura em que a ajuda da aliada Venezuela (petróleo) está em queda e que as relações com os Estados Unidos – que mantém um embargo a Cuba há muitas décadas – se deterioram, o que pode levar a um retrocesso nas reformas económicas e no caminho para a economia de mercado.

"Para muitos cubanos, as eleições nunca representam mudança", diz Rafael Padron, terinador desportivo, de 37 anos, em Havana. "Mas este é um momento-chave".

Mais de oito milhões de cubanos votam para ratificar as listas oficiais de candidatos – uma para formar a Assembleia Nacional de 605 membros e outra para constituir as assembleias das 14 províncias, num total de 1265 delegados.

Os candidatos não têm de pertencer ao Partido Comunista, o único que é legal em Cuba, mas a maior parte deles é membro.

Os candidatos ao parlamento, seleccionados por comissões controladas pelo partido, incluem Raúl Castro e dois homems que lutaram com ele nas montanhas durante a revolução, os vice-presidentes José Ramon Machado Ventura, 87 anos, e Ramiro Valdes, de 85.

Na lista está garantida a presença da cúpula do PCC, os líderes históricos da Revolução e 322 mulheres. Depois das eleições, o Parlamento escolhe 31 membros para o Conselho de Estado, que seleccionam, entre eles, o novo Presidente.

Castro disse que se retira do cargo de Presidente em Abril de 2018, no final do seu segundo mandato de cinco anos. Muitos especialistas em política cubana esperam que o velho revolucionário se afaste também do governo, concretizando a mudança geracional na liderança.

Em Fevereiro, numa cerimónia no Capitólio de estilo neo-clássico, Castro distribuiu medalhas a estes dois vice-presidentes, condecorando-os por serem "heróis do trabalho" – a cerimónia foi entendida como um adeus simbólico.

"Não sabemos exactamente o que vai acontecer", disse Arnaldo Betancourt, de 52 anos, que vende artesanato em Havana. "Mas as pessoas querem coisas novas: uma mudança para melhor".

Votação sem adversários

Este ciclo eleitoral começou em 2016 com a eleição de 12.515 delegados (das estruturas dos vários níveis da organização partidária e social) na única eleição em que os cubanos podem escolher entre vários candidatos. Cerca de 50% dos candidatos às assembleias nacional e provinciais têm de ser delegados, para assegurar que o partido mantém a ligação às bases. Os restantes são funcionários e personalidades das artes, do desporto e de outros sectores.

As listas de candidatos não contêm um só opositor do sistema de partido único.

O Governo de Havana diz que o partido dá uma margem adequada para o debate político mas considera que a maior parte dos dissidentes são mercenários financiados por governos estrangeiros ou por exilados, cujo objectivo é derrubar o governo.

O número de candidatos costuma ser igual ao de lugares disponíveis: a única possibilidade é votar num dos candidatos, deixar o voto em branco ou anular o voto. Ainda assim, historicamente a adesão é elevada, com os níveis de abstenção baixos.

"Aqui as pessoas participam nas eleições para cumprirem uma obrigação, caso contrário ficamos isolados perante os Comités de Defesa da Revolução", explica Rosario Vega, de 38 anos, referindo-se aos comités d ebairro.

Mas outros cubanos dizem que o voto é uma oportunidade de mostrarem o seu apoio ao sistema.

"O voto é a favor da nossa pátria, para impulsionar a economia", diz Júlio Cesar Garriga, 29 anos, "para estarmos unidos e de punhos cerrados quando o imperialismo nos tenta confundir".