“Quase que me pus de joelhos para pedir ao Presidente Hoover para vetar as estúpidas taxas Smoot-Hawley.” No meio do maior colapso da bolsa de Nova Iorque alguma vez visto, iniciado apenas alguns meses antes, Thomas Lamont, um dos banqueiros mais poderosos do mundo nos anos 1930 e habitual conselheiro do então Presidente dos EUA, tentou tudo, inclusive suplicar, para influenciar a política da Casa Branca. Irving Ficher, um dos maiores economistas norte-americanos de todos os tempos, assinou, em conjunto com uns inéditos outros 1027 economistas, uma petição a alertar para os riscos de uma política proteccionista. Mackenzie King, o primeiro-ministro do Canadá, ameaçou os Estados Unidos de que, se avançassem com o aumento de taxas, o seu país iria retaliar.

Nem estes nem outros esforços – fossem súplicas, conselhos ou ameaças – surtiram qualquer efeito e, em Junho de 1930, Herbert Hoover fez mesmo com que o acto Smoot-Hawley passasse a ser lei, agravando as taxas alfandegárias aplicadas pelos Estados Unidos em 890 produtos importados.

O que se passou a seguir é agora uma parte importante da história da Grande Depressão. As maiores potências económicas da altura envolveram-se numa luta para tornar mais caros os produtos dos outros países, numa tentativa de beneficiar os seus. Mas, no meio de uma depressão profunda, o volume do comércio internacional caiu a pique e, no final, ninguém se conseguiu declarar como vencedor da guerra comercial à escala mundial a que se tinha assistido.

A decisão do Presidente Hoover de assinar o acto Smoot-Hawley foi apenas o último passo de um processo longo, algumas vezes surpreendente e que deixou lições importantes em relação à forma como basta que se reúnam determinadas condições económicas e políticas num país para, muito rapidamente, se entrar numa fase de proteccionismo um pouco por todo o mundo.

"Um descaramento sem paralelo"

Tudo começou no final dos anos 1920 de uma forma que não fazia prever qualquer tido de efeito global. Nos EUA, a bolsa ainda vivia em clima de euforia, mas já se notavam na economia, e principalmente no sector agrícola, os efeitos de um excesso de oferta face à procura, que fazia cair os preços e colocava em dificuldade muitos produtores.

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Para os políticos de então, tornou-se uma prioridade encontrar formas de apoiar os agricultores, que eram um grupo eleitoral muito importante, e a ideia que acabou por vingar foi a de protegê-los da concorrência externa, aproximando as taxas alfandegárias dos produtos agrícolas das taxas que eram aplicadas aos produtos industriais, e que eram bem mais baixas.

Herbert Hoover venceu as eleições com essa promessa e, assim que tomou posse, os membros do Congresso do seu partido Reed Smoot (senador do Estado de Utah) e Willis Hawley (membro da Casa dos Representantes do Estado de Oregon) lançaram as primeiras propostas.

Inicialmente, a ideia era subir as taxas alfandegárias agrícolas, mas, em simultâneo, descer as taxas aplicadas aos produtos industriais. No entanto, a forma como decorreu o debate no Congresso acabou por conduzir a um resultado diferente. Primeiro na Casa dos Representantes e depois no Senado, as discussões passaram progressivamente a ser feitas produto a produto, com cada um dos congressistas a fazer depender o seu voto favorável à nova legislação de um aumento de taxas que protegesse uma indústria específica que fosse ou importante para os seus eleitores ou que o tivesse apoiado financeiramente na campanha. A aprovação do Acto Smoot-Hawley foi, de acordo com um senador que votou contra, “o resultado de uma série de negócios, concebidos em segredo, mas executados em público com um descaramento sem paralelo na história do Senado”.

Para que fossem garantidos os votos suficientes para passar o diploma, várias subidas de taxas foram acrescentadas. E, no fim deste processo, que acabou por decorrer já com os mercados e a economia a afundarem-se a um ritmo poucas vezes visto, aquilo que ficou na proposta final foi uma subida das taxas em 890 produtos (tanto agrícolas como da indústria) contra apenas 235 descidas. Nos mercados financeiros, pedia-se para não se avançar, os economistas mostravam um pouco habitual consenso opondo-se à legislação e o próprio Presidente se mostrava crítico relativamente àquilo em que se tinha transformado a sua ideia inicial. No entanto, com o Partido Republicano comprometido com a legislação e num cenário de muitas incertezas relativamente à forma como reagir perante o novo tipo de crise que a economia enfrentava, a Casa Branca promulgou a legislação e o Acto Smoot-Hawley passou mesmo à prática.

Guerra de ovos

Não demorou muito para que os outros países reagissem. Em vários, a resposta imediata foi a sua própria subida de taxas em relação aos produtos importados dos Estados Unidos. Assistiu-se a uma série de ataques e contra-ataques que fizeram subir as taxas de produtos que eram vendidos e comprados por ambas as partes.

Nos ovos, por exemplo, os EUA elevaram as taxas alfandegárias de 8 para 10 cêntimos por dúzia. O Canadá respondeu com uma subida de 3 para 10 cêntimos. O resultado para as exportações de ovos dos EUA para o Canadá foi uma passagem de 919 mil dúzias em 1929 para apenas 7900 dúzias em 1932, o ano em que a guerra comercial atingiu o seu auge.  

Como assinalaram os economistas Barry Eichengreen e Douglas Irwing, num estudo publicado em 2009, houve também países que recorreram menos à subida das taxas alfandegárias como resposta à guerra comercial que se desenrolava, nomeadamente aqueles que, por optarem por abandonar o padrão-ouro, conseguiram recorrer à desvalorização da sua moeda para estimular as exportações e proteger a produção interna, sem entrar numa espiral de subidas de taxas alfandegárias. Portugal, com Oliveira Salazar como ministro das Finanças, foi um dos países que, articulando o escudo à libra esterlina, acabaram por parcialmente seguir essa estratégia.

Como acontece na generalidade dos temas, não existe unanimidade entre os economistas em relação ao papel deste surto proteccionista a partir de 1930 no desenvolvimento da Grande Depressão – um período da história de 1929 até ao início da II Grande Guerra em que a generalidade das economias mundiais registou recessões muito fortes, o desemprego subiu acima de 25% em vários países e as pressões deflacionistas adiaram sucessivamente a concretização da retoma.

Ainda assim, esta é uma das matérias em que é possível encontrar um consenso bastante significativo. Num inquérito realizado a economistas norte-americanos em 1995 pelo economista Robert Whaples, das 40 questões colocadas, uma das que conseguiram gerar um maior acordo foi sobre se “o Acto Smoot-Hawley tinha exarcebado a Grande Depressão”, com 84% dos inquiridos a responderem que ou concordavam ou geralmente concordavam com essa ideia.

As discussões têm que ver não tanto sobre se o proteccionismo contribuiu ou não para a Grande Depressão, mas mais sobre a dimensão do impacto que teve. E aqui não chega olhar para a queda abrupta – de mais de 40% – do volume de comércio internacional registado a partir de 1930 e principalmente até 1932, porque essa queda nas relações comerciais aconteceu no momento em que, um pouco por todo o mundo, o consumo começou a cair a pique.

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Paul Krugman, o prémio Nobel especialista em comércio internacional, defendeu no seu blogue no The New York Times que “o declínio no comércio no início dos anos 1930 foi principalmente o resultado da implosão económica geral” e que “onde o proteccionismo realmente foi importante foi em impedir uma recuperação do comércio quando a produção começou a recuperar”.

Seja como for, na altura, logo a partir de 1932, Franklin Roosevelt defendeu na sua campanha para a presidência que as medidas proteccionistas eram um dos motivos para a crise e, assim que chegou à Casa Branca, começou a promover acordos bilaterais com vários países de abertura das fronteiras, que conduziram à situação das taxas alfandegárias historicamente baixas que se registam actualmente.

A chegada de Donald Trump à Casa Branca trouxe de volta a possibilidade de o mundo viver uma nova era proteccionista. Há semelhanças e (muitas) diferenças em relação à situação vivida em 1930. A economia mundial passou também por uma crise de grandes dimensões, mas encontra-se neste momento a recuperar. O desemprego está a baixar tanto nos EUA como na Europa, mas existe descontentamento em vários sectores da sociedade em relação à qualidade dos empregos conseguidos e existem desequilíbrios e tensões comerciais entre vários países, mas há novos actores que tornam o cenário bem mais complexo.

Há no entanto algo em que as semelhanças são notáveis. Tal como em 1930, também agora se ouvem os apelos de Wall Street, os conselhos da maior parte dos economistas e as ameaças de retaliação dos outros países, mas o cenário político norte-americano parece empurrar o país para dar um passo em frente em direcção a políticas proteccionistas.

No passado, era no Congresso que estavam os apoiantes dos aumentos de taxas, com o Presidente reticente. Agora, no Congresso, teme-se o fim do comércio livre e é na Casa Branca, a quem foi dado mais poder sobre esta matéria desde a Grande Depressão, que estão os maiores apoiantes do proteccionismo.