A Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal) aprovou, por unanimidade, a introdução de uma taxa turística para o Algarve, cujo valor será igual em todos os municípios e cujas receitas serão geridas pelas autarquias. "Os 16 municípios decidiram pela introdução de uma taxa turística igual para toda a região, não tendo ainda sido definido o valor, embora não ande longe dos valores praticados noutras regiões do país", anunciou Jorge Botelho, presidente da Amal. No Porto, a taxa tem o valor de dois euros por dormida a todos os hóspedes com mais de 13 anos, ao passo que Lisboa cobra um euro.

A proposta de taxa turística foi votada na reunião de sexta-feira. De acordo com Jorge Botelho, os municípios não definiram ainda a data para a entrada em vigor, devendo a taxa ser aplicada "de acordo com um regulamento comum que será analisado na próxima reunião e, posteriormente, aprovado pelas respectivas assembleias municipais, após uma consulta pública".

"Para já, o que definimos é que será uma taxa igual para todo o Algarve, e esperamos poder discutir o regulamento e estipular o valor na próxima reunião da Amal", anotou.

Líder da Amal e também da Câmara Municipal de Tavira, Jorge Botelho acrescentou que os municípios decidiram, igualmente, que "as receitas seriam geridas pelas câmaras, ficando em aberto a consignação de uma parte das receitas para projectos geridos pela Amal".

"São receitas a aplicar em infraestruturas ligadas aos sectores do turismo e da cultura, para combater a sazonalidade e promover a qualidade" do Algarve como "destino turístico", destacou.

Na opinião de Jorge Botelho, "ainda é prematuro avançar com uma data para a aplicação efectiva da nova taxa", prevendo que a mesma possa avançar apenas no próximo ano.

Segundo o presidente da Amal, uma taxa turística no Algarve "estava a ser equacionada há algum tempo, tendo existido nesta altura um consenso entre todos os 16 municípios da região".