Tribunal da Relação mantém condenação de espião Silva Carvalho

Silva Carvalho foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, em Novembro de 2016.

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Rui Gaudêncio

O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a condenação a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, por violação do segredo de Estado e outros crimes, do ex-dirigente do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho. O ex-espião poderá ainda recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional.

Em causa está a passagem de informação confidencial ao grupo privado Ongoing, para o qual Silva Carvalho passou a trabalhar depois de deixar as secretas, entre 2010 e 2011. Mas também o facto de ter mandado espiar a facturação detalhada do telemóvel do jornalista Nuno Simas e ter devassado a vida privada de Francisco Pinto Balsemão. Na rejeição dos recursos apresentados por Silva Carvalho e por outros arguidos do mesmo processo, os juízes do Tribunal da Relação dizem que eles “puseram em perigo interesses do Estado português relativos à independência nacional, à unidade e à integridade do Estado ou à sua segurança interna e externa”, ao remeterem à Ongoing relatórios confidenciais para ajudar o grupo nos seus negócios.

No caso de Nuno Simas, à altura jornalista do PÚBLICO, Silva Carvalho queria descobrir quem eram as fontes de informação das notícias que este andava a escrever sobre as secretas. O ex-dirigente do SIED foi condenado a pagar-lhe 3500 euros a título de indemnização, enquanto no caso de Pinto Balsemão esse montante ascende aos dez mil euros. Silva Carvalho tinha na sua posse um relatório sobre o ex-primeiro-ministro com dados sobre a sua vida privada, recolhidos em revistas e outras fontes de informação abertas.

Contactado pelo PÚBLICO, Jorge Silva Carvalho disse não saber ainda se vai recorrer deste acórdão, uma vez que ainda não conhece o seu teor.

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