Há alguns casos agora, mas poucos são aqueles reconhecidos pelas entidades de saúde. A existência de comissões de utentes nas Unidades de Saúde Familiar (USF) pode, em breve, ganhar um novo impulso, depois de 28 grupos de utentes se terem candidatado ao projecto A minha saúde, a minha comunidade, que apoia a criação e a legalização destas estruturas.

A iniciativa da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiares e da Deco Proteste pretendia estimular a participação dos cidadãos nas suas USF, através da criação de comissões de utentes com estatutos e funções bem definidos. Aceitou candidaturas até à passada sexta-feira. Vinte e oito foram validadas, envolvendo cerca de 150 pessoas, diz o director da associação, João Rodrigues.

O responsável, que também médico de medicina geral e familiar, faz necessariamente um balanço “extremamente positivo” deste trabalho ao constar que, em média, cada comissão proposta é constituída por cinco ou seis pessoas. “A capacitação do cidadão em Portugal é um processo lento. Por isso, não podemos deixar de achar que estes números são muito positivos”, afirma.

A abrangência nacional é outro dos pontos que salienta. Destas 28 futuras comissões de utentes, nove localizam-se no distrito do Porto, cinco em Aveiro, quatro em Lisboa e quatro em Braga, duas em Coimbra, duas em Santarém, e outras duas em Faro.

Formação online

Inicia-se agora a fase de formação. Os utentes que se candidataram terão, na próxima sexta-feira, acesso ao material pedagógico disponível na plataforma online desenvolvida pela Universidade de Aveiro. O funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, os direitos e deveres dos utentes, as funções das comissões, o planeamento da sua estratégia de intervenção, assim como a definição de estatutos são alguns dos temas a abordar. O plano de estudos inclui ainda noções de literacia em saúde – com questões tão variadas como a utilização de antibióticos, o lidar com uma queda ou distinguir uma infecção bacteriana de uma viral.

O intuito é "capacitar para a acção", vinca Bruno Santos, da Deco Proteste. Importa que no fim da formação "as pessoas se sintam confortáveis e capacitadas para intervir junto da governança das suas unidades de saúde", apontando virtudes e defeitos, contribuindo com sugestões e capacidade de negociação. É entendido pelos dois organizadores que estas comissões podem ser "uma mais-valia" para as USF e para a comunidade onde se inserem, "voltando a colocar o cidadão no centro do sistema de saúde" e levando-o a assumir "uma responsabilidade cívica". 

“Começa aqui uma capacitação e mudança de comportamentos. Se todos colaborarmos daqui a 10 anos teremos gente mais capaz de cuidar da sua saúde e transmitir esse conhecimento aos outros”, conclui João Rodrigues.

A formação termina a 26 de Maio, data do 10.º Encontro Nacional das Unidades de Saúde Familiar, em Gondomar. Mas a intenção, diz João Rodrigues, é “dar sequência a este impulso de formação e capacitação de utentes” com novas edições desta iniciativa.