Desequilíbrios persistem, mas já não são “excessivos”

Redução do endividamento face ao exterior, diminuição da dívida privada e pública e queda da taxa de desemprego melhoram avaliação da Comissão Europeia a Portugal. Mas de Bruxelas será enviada uma carta ao Governo a pedir mais reformas.

Pierre Moscovici, na apresentação do Pacote de Inverno do Semestre Europeu
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Pierre Moscovici, na apresentação do Pacote de Inverno do Semestre Europeu Reuters/ERIC VIDAL

O reconhecimento de que se registaram melhorias em quase todos as áreas onde a economia tem vindo a registar desequilíbrios fez com que Portugal ficasse este ano ainda mais afastado da ameaça de sanções pela desempenho da sua economia.

Perante a evolução positiva, mas ainda não totalmente satisfatória, de indicadores como a dívida pública, o endividamento externo, a taxa de desemprego ou o crédito mal-parado, a Comissão Europeia decidiu esta quarta-feira retirar Portugal do grupo de países da UE com “desequilíbrios macroeconómicos excessivos”, classificação que lhe vinha sendo atribuída ao longo dos últimos anos. Agora, diz o executivo europeu, Portugal tem somente “desequilíbrios macroeconómicos”.

A classificação é o resultado da análise aprofundada feita à situação económica dos 12 países que, em Novembro, já indiciavam mais problemas. Agora, desses 12 países, três foram considerados “em desequilíbrio excessivo” – Itália, Croácia e Chipre. Portugal ficou este ano no grupo de oito países – em conjunto com a França, Bulgária, Alemanha, Irlanda, Holanda, Espanha e Suécia – considerados “em desequilíbrio”. Na Eslovénia, considerou-se que já não existem desequilíbrios.

Uma eventual abertura de um procedimento que culmine em sanções pode ocorrer quando um país considerado “em desequilíbrio excessivo” não dá mostras de querer tomar os passos considerados necessários pela Comissão para a sua correcção.

Na conferência de imprensa de apresentação das avaliações, o comissário Pierre Moscovici explicou a melhoria da “nota” atribuída a Portugal com os avanços “inquestionáveis” no desempenho da economia do país, destacando a aceleração da retoma, a redução do desemprego e a saída do Procedimento por Défice Excessivo. No entanto, tanto ele como o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis fizeram questão de salientar que no caso de Portugal (e também da Bulgária) irá ser enviada uma carta ao Governo português a solicitar a realização de reformas que reduzam os desequilíbrios, algo que aparentemente não será feito relativamente aos outros países colocados no mesmo patamar de avaliação.

Segundo explicou fonte da Comissão, o objectivo é reforçar a mensagem de que a "tendência de melhoria dos indicadores precisa de ser confirmada com mais reformas" porque os desequilíbrios permanecem ainda elevados. A missiva, acrescentou a mesma fonte, não terá recomendações específicas -- essas serão formalmente apresentadas em Maio, após a avaliação do plano nacional -- mas assinalará desafios, como por exemplo a baixa produtividade ou o reduzido nível de investimento, que merecem uma resposta por parte do Governo -- até porque esses dois factores explicam por que Portugal não está a convergir com a média da União Europeia em termos de rendimentos.

No relatório sobre Portugal, a análise que é feita a cada uma das áreas onde têm vindo a ser detectados desequilíbrios revelam sinais de aproximação aos níveis considerados adequados pela Comissão, mas sempre com reservas.

No que diz respeito ao endividamento  face ao exterior, que foi sendo acumulado ao longo dos anos em Portugal, o facto de, actualmente, o país estar a conseguir apresentar excedentes (0,3% do PIB no período entre 2014 e 2016) e de a Posição de Investimento Internacional estar a tornar-se menos negativa são vistos como desenvolvimentos positivos. No entanto, este último indicador ainda está nos -104,7% do PIB, quando o limite estabelecido pela Comissão Europeia é de apenas -35%.

As dívidas dos agentes económicos (sejam os privados seja o sector público) dentro do país também são uma área em que os indicadores evoluíram positivamente. O endividamento do sector privado caiu de 179,7% para 171,4% no último ano em análise e a dívida pública passou para os 126% do PIB em 2017. De qualquer forma, também aqui os objectivos de 133% do PIB e 60% do PIB respectivamente ainda estão longe de ser atingidos.

No mercado de trabalho, existe do lado da Comissão uma clara satisfação com a queda da taxa de desemprego, sendo que neste caso Portugal se começa a aproximar do objectivo definido que é o de registar neste indicador uma média inferior a 10% nos últimos três anos.

Onde a Comissão não regista grandes avanços é ao nível da produtividade, que, à semelhança do que acontece também em vários outros países, não está a acompanhar a aceleração da economia. Isto representa, avisa a Comissão, um obstáculo à capacidade de Portugal concretizar o processo desejado processo de convergência com o resto da UE e deve-se sobretudo à fraca acumulação de capital que se tem vindo a verificar em Portugal, apesar da retoma do investimento conseguida em 2017.