Atrasos nos apoios do Estado estão a “sufocar” as estruturas artísticas

Os resultados dos concursos para as áreas do circo, da dança e da música chegaram com atraso, na área dos cruzamentos disciplinares o prazo também já foi ultrapassado, no teatro a primeira tranche de financiamento chegará, se tudo correr bem, no final de Junho. Entretanto, há companhias históricas que se endividam e outras que ponderam fechar a porta.

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MIGUEL MANSO

Em Portugal, os atrasos no apoio às artes, obrigação historicamente assumida pelo Estado no cumprimento de um dever constitucional, são já um fenómeno crónico, tão crónico que “quase parece uma espécie de lei da natureza – como a gravidade”, lamenta Thomas Walgrave, o director do Alkantara Festival. A cerca de dois meses da próxima edição, e com os concursos para o apoio sustentado relativos ao quadriénio 2018-2021 ainda a decorrer, a programação do festival está pronta mas não há nenhum contrato assinado com os artistas, nenhum voo comprado, nenhum quarto de hotel confirmado. “Na prática isto quer dizer que por cada dia de espera o festival fica um pouco mais caro. Os valores que orçamentámos [e que constam da candidatura actualmente em apreciação] neste momento já não são válidos”, diz ao PÚBLICO este agente, sublinhando que a situação “grave e difícil” que o Alkantara está enfrentar, e que aguentará até onde lhe for possível, se estende a muitas outras entidades culturais.

Num ano em que o Governo pretendia ultrapassar de vez esta disfunção estrutural, que leva a que sistematicamente os financiamentos cheguem aos agentes já a meio do período de actividade que deveriam apoiar, os resultados dos concursos têm vindo a ser anunciados com algum atraso face aos prazos afixados no Balcão das Artes, o portal que a DGArtes criou para agilizar o processo de candidatura. Na sequência do ano zero que o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, defendeu como o período necessário para que a tutela pudesse reformular todo o modelo de apoio às artes, os concursos para o quadriénio agora em curso, já sob o novo enquadramento legal, foram lançados a 24 de Outubro e só agora, com o primeiro trimestre do ano quase a esgotar-se, começam a conhecer-se os primeiros resultados – que chegaram com atraso nas áreas do circo contemporâneo e artes de rua (sete candidaturas), da dança (24), das artes visuais (24) e da música (56), e que deviam ter sido anunciados há dez dias na área dos cruzamentos disciplinares (49). No teatro, a área em que se registaram mais pedidos de apoio (90), a DGArtes conta poder ter o processo concluído até ao final deste mês, como prevê o cronograma disponível no portal.

Ainda que assim venha a acontecer, serão vários meses a trabalhar sem apoio do Estado, uma vez que a primeira tranche de financiamento não deverá chegar às companhias antes do final de Junho. “A situação é mesmo muito difícil. Cada estrutura vai tentando encontrar a melhor forma de sobreviver. Há companhias que conseguem manter a sua actividade através de coproduções com outras entidades ou recorrendo a fontes de financiamento alternativas, porque a maioria não depende a 100% do Estado, outras que restringiram a programação ao mínimo, outras ainda que estão a arriscar pedidos de empréstimo apesar de não terem qualquer garantia de vir a receber apoio da DGArtes”, resume Ana Cristina Vicente, coordenadora executiva da PERFORMART – Associação de Artes Performativas em Portugal, que representa 45 estruturas, entre as quais os três teatros nacionais, fundações como Serralves e o Centro Cultural de Belém e várias companhias independentes.

“Um cenário sufocante”

Uma dessas companhias, o Teatro Experimental do Porto (TEP) – que tem a sua nova produção, Maioria Absoluta, a estrear no mesmo dia 14 em que o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, será ouvido no Parlamento sobre os atrasos no apoio às artes, a pedido do Bloco de Esquerda – assume estar numa situação de endividamento. “Mesmo o melhor cenário, aquele em que o apoio nos é concedido e a primeira tranche do financiamento chega em Junho, é um cenário sufocante. Mas atendendo ao historial de atrasos com que os resultados têm sido publicados, a perspectiva de entrarmos no segundo semestre ainda sem financiamento da DGArtes é assustadora e passam-nos muitas coisas pela cabeça, incluindo suspender a actividade”, admite o director artístico, Gonçalo Amorim. Por enquanto, a companhia vai cumprindo o programa que inscreveu na sua candidatura através das coproduções com o Teatro Municipal do Porto e com o Teatro Municipal de Matosinhos, que lhe permitem “ir pagando à equipa artística” – ao mesmo tempo que fica a dever “às pessoas mais próximas, a começar pelas da casa”. “É assim que o TEP tem conseguido sobreviver nos primeiros quatro meses do ano”, explica.

A situação é especialmente penosa, acrescenta Jorge Silva Melo, cujos Artistas Unidos acabam de estrear O Teatro da Amante Inglesa no Teatro da Politécnica, porque sucede a anos de cortes pesados no financiamento público da criação artística. “Não sabemos absolutamente nada do futuro, algo que nunca me aconteceu nesta altura do ano. Houve uma altura, no princípio do mandato do [secretário de Estado da Cultura] Francisco José Viegas, em que os resultados vieram em Junho, mas tínhamos atrás de nós cinco anos com apoios bastante bons; agora temos atrás de nós cinco anos a 50%”, compara, sublinhando que os ensaios para a próxima produção não vão começar enquanto não chegar uma resposta da DGArtes. “Nunca vi uma temporada tão má e tão aflitiva. Acho que não vai haver quase teatro nenhum até Junho ou Julho, se não for até Setembro. As pessoas vão ter de fechar as casas. Este ano foi para o lixo – o que significa que o ano que vem também irá, porque se em 2018 não conseguir criar, que espectáculos é que posso colocar em digressão em 2019?”, pergunta ainda.

Em resposta enviada ao PÚBLICO por email, a secretaria de Estado da Cultura indica apenas, sem comentar os atrasos, que os resultados “estão a ser anunciados de forma faseada” e que se a restante tramitação cumprir os prazos fixados haverá um ganho médio de 35 dias em relação ao anterior ciclo 2013-2017.

Ressalvando a disponibilidade que a DGArtes tem demonstrado para ouvir o sector, Ana Cristina Vicente lamenta que os atrasos continuem a suceder-se, agravando a ansiedade dos agentes. Perante o panorama pouco animador, a PERFORMART já sugeriu à tutela a criação de uma linha de crédito especial que permita às companhias fazer a travessia do deserto até à chegada da primeira tranche – uma medida em que a tutela diz estar a trabalhar, de maneira a poder “ter um carácter mais estruturante e não apenas de emergência”, e sobre a qual promete novidades “nos próximos dias”.

Mais dinheiro?

Mas porque além dos atrasos também há um problema de subfinanciamento, a PERFORMART enviou entretanto uma carta ao primeiro-ministro apelando a um reforço das verbas para o apoio às artes ou, não sendo este possível, pelo menos à reposição do montante disponível em 2009, que era de 19,8 milhões de euros, face aos 15 milhões orçamentados para 2018. “Já o vimos pedindo há muito tempo, e face a estes atrasos vale a pena insistir no aumento, porque não havendo contratações já processadas ele ainda vem muito a tempo. Até porque seria bom que o alargamento do programa de apoio a mais duas regiões, Açores e Madeira, e a mais uma área, a do circo e das artes de rua, tivesse vindo acompanhado do correspondente alargamento financeiro”, argumenta a coordenadora executiva da associação.

Também a Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas veio esta quarta-feira reivindicar na sua página de Facebook, em mensagem dirigida a António Costa “com conhecimento ao secretário de Estado da Cultura”, “um aumento dos parcos recursos afectados ao apoio às artes, no sentido de colmatar os problemas financeiros e de tesouraria que afectam os agentes do sector, e que foram gerados pelo próprio atraso do procedimento concursal”.

Ao PÚBLICO, a tutela reitera que “definiu como prioritária a criação de uma estratégia de médio-longo prazo para o sector das artes”, no âmbito da qual “investir sustentadamente no financiamento da actividade das estruturas foi e continua a ser [um] objectivo”, encarado com a “responsabilidade que tem pautado as políticas de reposições de direitos” do actual Governo. E lembra que “o Ministério da Cultura assegurou um reforço do orçamento global para o apoio às artes, nos dois últimos orçamentos de Estado” (um aumento de 9% no primeiro, e de 24% no segundo), colocando-o “nos níveis de 2011” – reforço que registará novo crescimento, desta vez de 10%, no próximo ano.

Mas o reforço excepcional, a título de urgência, que o sector reivindica, insiste Gonçalo Amorim, “é a pressão fundamental a fazer neste momento”, já que, dada a abertura tardia dos concursos, “pouco há a fazer” em relação à anunciada demora na chegada do financiamento público aos seus destinatários. De futuro, frisa Ana Cristina Vicente, “os concursos terão de ser lançados mais cedo” para que a situação com que Thomas Walgrave se depara há dez anos, desde que dirige o Alkantara, deixe de ser a ordem natural das coisas: “Acho que nunca uma decisão para o ano X saiu no ano anterior. É sempre no ano corrente que há resultados. Não é um problema deste Governo, desta secretaria de Estado ou desta DGArtes. Mas tem de ser resolvido, senão daqui a quatro anos vamos estar exactamente no ponto em que estamos hoje.”