Portugal deixa de ser considerado em desequilíbrio económico excessivo

País continua em desequilíbrio, mas melhora um grau na avaliação de Bruxelas.

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Marco Duarte
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NFACTOS / FERNANDO VELUDO

A Comissão Europeia colocou Portugal no grupo de países da UE que considera apresentar desequilíbrios macroeconómicos, uma melhoria de um grau em relação à classificação de “desequilíbrios macroeconómicos excessivos” que tem sido atribuída ao país ao longo dos últimos anos.

No pacote de Inverno do Semestre Europeu anunciado nesta quarta-feira em Bruxelas, a Comissão apresentou os resultados das avaliações aos 12 Estados-membros para os quais foi considerado em Novembro que era necessária uma análise aprofundada. É uma análise para verificar se, no capítulo macroeconómico, existem ou não desequilíbrios.

Desses 12 países, três foram agora considerados em desequilíbrio excessivo – Itália, Croácia e Chipre. Portugal ficou este ano no grupo de oito países – em conjunto com a França, Bulgária, Alemanha, Irlanda, Holanda, Espanha e Suécia – considerados em desequilíbrio. Na Eslovénia, considerou-se que já não existem desequílibrios.

Em 2017 (e nos anos anteriores), a Comissão tinha detectado a existência de desequilíbrios excessivos em Portugal (e também na França e na Bulgária). Na conferência de imprensa de apresentação das avaliações, o comissário Pierre Moscovici explicou a melhoria da “nota” atribuída a Portugal com os avanços “inquestionáveis” no desempenho da economia do país. “A retoma económica acelerou fortemente”, “o desemprego está já abaixo da média europeia” e o país ´”saiu do Procedimento por Défice Excessivo”, disse relativamente a Portugal.

Ainda assim, o comissário para os assuntos económicos salientou que ainda há desequilíbrios, destacando que “a redução do crédito malparado deve continuar a ser uma prioridade”.

A mesma ideia foi defendida pelo vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis. “Ainda há grandes desafios de Portugal, nomeadamente o endividamento das famílias, das empresas e o endividamento público”, afirmou, apelando a que Portugal “apresente em Abril planos de reforma ambiciosos”.

Em Abril, o Governo terá de apresentar em Bruxelas o Programa de Estabilidade e o plano nacional de reformas para os próximos quatro anos.

No relatório agora publicado pela Comissão, é afirmado que, em Portugal, “as políticas implementadas e o contexto de condições macroeconómicas e financeiras favoráveis estão a reduzir o saldo de riscos ao nível da dívida do sector privado e público, tal como da dívida externa”. É salientado que a taxa de desemprego “caiu consideravelmente e está agora ao nível anterior à crise”.

“A Comissão vai monitorizar de perto de perto os compromissos de políticas que venham a ser assumidos, nomeadamente no próximo plano nacional de reformas”, é afirmado.

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