O ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, admite abandonar a proposta que o próprio tinha apresentado na semana passada onde se defendia um corte de 1100 vagas nas instituições de ensino superior públicas de Lisboa e do Porto. A medida era apresentada pelo Governo como uma forma de levar os estudantes a estudar noutras regiões do país, mas tem recebido críticas das universidades e dos alunos.

Numa audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência, nesta terça-feira, em que a discussão foi marcada pela proposta de corte de 5% no numerus clausus das instituições das duas principais cidades do país, Manuel Heitor disse que “não está tomada nenhuma medida” e que a proposta feita na semana passada pretendeu apenas “provocar o debate”. Logo depois, o ministro sublinhou a mesma ideia: “A orientação está tomada, mas a decisão depende do debate."

As reacções à proposta têm mostrado o desacordo dos principais responsáveis do sector. Logo no dia em que Heitor anunciou a intenção de cortar 5% das vagas nas instituições das duas maiores cidades do país, vários dirigentes, incluindo os reitores das universidades de Lisboa, do Porto e da Beira Interior mostraram a sua oposição.

Formalmente, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas ainda não se pronunciou sobre a proposta. Chegou a ser anunciada uma posição para esta terça-feira, mas o órgão onde se reúnem os reitores das universidades públicas acabou por adiar por mais duas semanas a análise desta medida.

No fim-de-semana, foram os estudantes, no final de um Encontro Nacional de Direcções Associativas, a chumbar unanimemente a solução. “O senhor ministro consegue reunir as críticas de toda a gente”, comentou a deputada do CDS Ana Rita Bessa, durante a sessão da tarde desta terça-feira no Parlamento.

Manuel Heitor voltou a apontar o desequilíbrio que existe no ensino superior português como um problema a necessitar de solução. Nas duas maiores cidades estão inscritos 48% do total dos alunos do sector. “É o valor mais elevado da Europa. O país que vem a seguir, a Áustria, tem 31% dos alunos nas duas principais cidades”, justificou.

Se a medida anunciada pelo Governo for para a frente, haverá um corte de 5% nas vagas de nove instituições: Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa, Universidade do Porto e Instituto Politécnico do Porto, bem como Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril e as escolas superiores de Enfermagem de Lisboa e do Porto. Ao todo, no concurso nacional de acesso de 2017, estas totalizavam 22 mil lugares para novos alunos. Terão que reduzir 1100 lugares.

"Tratados como um rebanho"

A solução é “profundamente errada”, classificou a deputada do PSD Nilza de Sena, e “penaliza os alunos mais desfavorecidos socialmente”, acrescentou.

“Os estudantes não podem ser tratados como um rebanho que pode ser encaminhado”, apontou, por seu turno, a comunista Ana Mesquita, acusando o Governo de, com esta medida, promover um “financiamento indirecto aos privados”, uma vez que muitas famílias das duas áreas metropolitanas vão preferir manter os filhos numa instituição particular em lugar de assumir os custos da deslocação para outra região do país.

O Bloco de Esquerda foi o único partido, além do PS, a não se pronunciar sobre a questão do corte de lugares na audição parlamentar desta terça-feira. Os bloquistas tinham demonstrado, pela voz do deputado Luís Monteiro, a sua desaprovação na semana passada.