Benfica espiava processos que visavam o clube e os rivais

Informações seriam recolhidas através de três funcionários judiciais, um dos quais foi detido esta terça-feira, a par de Paulo Gonçalves, o braço direito do presidente do clube da Luz, Luís Filipe Vieira.

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Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves JOSÉ COELHO/LUSA

O assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, fazia questão de estar a par de todos os processos que envolviam o clube da Luz, mesmos quando as águias surgiam como queixosas. Mas não só. Os casos que envolviam FC Porto e Sporting também eram monitorizados de perto.

As informações seriam recolhidas através de três funcionários judiciais, um dos quais foi detido ontem, a par do braço direito do presidente do clube da Luz, Paulo Gonçalves. Os dois vão ser presentes esta quarta-feira à tarde a um juiz de instrução de Lisboa, que lhes aplicará as respectivas medidas de coacção.

Ontem foram ainda constituídos arguidos os outros dois funcionários e um agente desportivo que serviria de intermediário entre os primeiros e o assessor do Benfica, levando informação e documentos para Lisboa e de lá trazendo convites e outras prendas.

A parte mais sensível dos dados terá sido transmitida por dois oficiais de justiça, um dos quais detido, que estão em comissão de serviço no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e que fazem parte de uma equipa que presta apoio informático aos tribunais da comarca de Braga e através dos quais a cúpula do Benfica terá conseguido saber a tramitação detalhada de múltiplos inquéritos, alguns em segredo de Justiça.

Através do Citius, estes funcionários — que possuem a qualidade de administradores de sistema — conseguiam aceder de forma remota a todos os registos electrónicos que mostram os passos seguidos em cada processo: quando o caso ia ao juiz de instrução para validar escutas telefónicas, ou quando era realizado no sistema um mandado de busca ou um mandado de detenção. Nem todas as peças processuais estavam disponíveis no sistema, mas na aplicação havia sempre um rasto dos passos que estavam a ser dados pela investigação. E, por vezes, tinham mesmo acesso a documentos dos processos, quando os mesmos eram assinados electronicamente pelos respectivos magistrados.

Porém, fonte do IGFEJ garante que não faz parte dos privilégios dos peritos informáticos do instituto acederem aos registos de tramitação dos processos. Supostamente só o farão mediante um pedido formal, escrito. Uma coisa é certa, os acessos a cada processo deixam pegada, explica a mesma fonte, garantindo que tal fica registado durante vários anos.

Prendas

Como contrapartida pelas informações, os funcionários receberiam favores ou prendas, como convites para lugares VIP e objectos de merchandising do clube, como camisolas, casacos e fatos de treino do Benfica. Uma das contrapartidas terá sido a promessa de um contrato de trabalho para o sobrinho do funcionário detido que teria um lugar assegurado no museu do Benfica, o que não chegou a concretizar-se fruto desta investigação.

Há cerca de um mês apareceu num blogue uma cópia da informação de serviço de um coordenador da Unidade Nacional de Combate à Corrupção que esteve na origem deste inquérito. Este, aliás, foi um facto que obrigou a Polícia Judiciária a acelerar a investigação, o que acabou por condicionar a operação de ontem que teve a designação de E-Toupeira.

Na informação, datada de 29 de Setembro do ano passado, o coordenador relatava ter recebido um contacto telefónico de um denunciante que recusou identificar-se, relatando um canal privilegiado de responsáveis do Benfica que lhes teria permitido aceder a peças processuais do inquérito dos emails e que os mesmos teriam sido transmitidos a sociedades de advogados que trabalham com o Benfica. O denunciante chegou a dar indicações precisas e descrições pormenorizadas do conteúdo dos documentos, escreveu o investigador. O mesmo polícia citou ainda um artigo da revista Sábado que dava conta de que Paulo Gonçalves tinha fornecido numa reunião com advogados um conjunto de alegadas informações internas do Ministério Público e da Polícia Judiciária sobre o caso dos emails.

Um dos visados neste inquérito, um funcionário judicial que trabalha na instância local criminal de Guimarães, constituído arguido ontem já tinha aparecido nos emails divulgados pelo FC Porto. Foi o caso de uma comunicação electrónica divulgada no ano passado pelo director de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques. O email, datado de 10 Novembro de 2016, tinha sido enviado pelo funcionário judicial para Paulo Gonçalves, a propósito de uma notificação que visava o treinador do Benfica. “Para conhecimento antecipado, dado ser uma data que antecede a viagem à Turquia, remeto-lhe cópia de uma notificação para o Rui Vitória”, escrevia o funcionário, pedindo a Paulo Gonçalves “discrição”, já que o assunto não era da sua secção. O funcionário aparece citado em pelo menos outros dois emails como um dos beneficiários de um conjunto de convites que Paulo Gonçalves pedia a uma pessoa da estrutura do Benfica. Estes pedidos eram conhecidos do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, a quem os emails eram remetidos em CC.

Meio ano a investigar

Segundo um comunicado da PJ, a investigação teve início “há quase meio ano” e nela estão em causa “o acesso ilegítimo a informação relativa a processos que correm termos nos tribunais ou departamentos do Ministério Público, a troco de eventuais contrapartidas ilícitas a funcionários”. A mesma nota esclarece que no processo se investigam seis crimes diferentes: “corrupção activa e passiva, acesso ilegítimo, violação de segredo de justiça, falsidade informática e favorecimento pessoal”.

A operação implicou a realização de quase 30 buscas nas áreas do Porto, Fafe, Guimarães, Santarém e Lisboa, incluindo os Palácios da Justiça de Fafe e de Guimarães, como confirmou ao PÚBLICO o juiz presidente da comarca de Braga.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa adianta noutra nota que no inquérito “indicia-se a prática de acessos por funcionários a diversos inquéritos em segredo de justiça para obtenção de informação sobre diligências em curso, informações que eram depois transmitidas a assessor da administração de uma sociedade anónima desportiva a troco de vantagens”. A investigação está a cargo da 9ª. Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que conta com a colaboração da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

O Benfica reagiu reiterando “a sua total disponibilidade em colaborar com as autoridades no integral apuramento da verdade”. Manifesta ainda a “sua confiança e convicção de que o dr. Paulo Gonçalves terá oportunidade, no âmbito do processo judicial, de provar a legalidade dos seus procedimentos”. com Ana Henriques